A Comissão de Educação do Senado volta a debater, na próxima quarta-feira (16), a partir das 14h, o Projeto de Lei 1.338/2022, que trata da regulamentação da oferta do ensino domiciliar, o chamado homeschooling. Essa será a segunda audiência pública, das seis que estão prevista sobre o tema, e o assunto será "O impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino”.
Entre os convidados para a audiência pública, que será realizada de forma remota, estão representantes da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade Federal do Paraná; da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; do grupo Todos Pela Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A primeira audiência ocorreu em junho e os outros quatro encontros serão definidas pelo presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O relator da proposta, senador Flávio Arns (Podemos-PR) já informou que vai aguardar a realização das audiências públicas para formar uma posição sobre o tema.
O projeto do homescholling aprovado no dia 18 de maio pelos deputados federais tem enfrentado resistência entre os senadores. Antes de virar lei, a proposta precisa ser aprovada na comissão e no plenário do Senado para seguir a sanção presidencial.