O delegado de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (PF), Fábio Scliar, afirmou ontem que o último vazamento no bloco operado pela Chevron no Campo do Frade, no Rio de Janeiro, no último dia 13, é decorrente do acidente de novembro passado, quando vazaram milhares de litros de óleo no mar. Segundo ele, a empresa pode ter falhado ao escolher o local da perfuração. "Essa perfuração deve ter causado uma hecatombe em volta do poço, com uma série de microfissuras. E o óleo está pressionando para sair", afirmou Scliar.
Segundo ele, o vazamento, embora pequeno, reforça a tese de que o poço não poderia ter sido perfurado em uma formação rochosa mais recente, e, portanto, mais frágil. "Provavelmente este é um problema de gestão de reservatório que tem a ver com a pressão", disse John Forman, um dos maiores consultores em petróleo do país. Com a ligação dos casos, a PF manterá o mesmo inquérito já aberto após o vazamento de novembro, e que agora está no Ministério Público para avaliação. O MP pode, depois, oferecer uma denúncia, que seguiria para o Judiciário. Foram indiciadas a Chevron, a Transocean e mais 15 pessoas físicas.
Acidente
A Chevron contabilizou nesta semana apenas cinco litros vazados. O acidente ocorreu no último dia 4 e foi comunicado à Agência Nacional do Petróleo (ANP) cerca de dez dias depois. As regras da ANP determinam que a comunicação deve ser imediata e a Chevron pode ser autuada pela falha. Além disso, a decisão de parar de produzir também pode levar a uma autuação. Segundo a ANP, a Chevron precisa apresentar justificativas técnicas para a parada, que precisa de autorização do órgão, não bastando apenas a notificação pela empresa.
Advogado especialista em Direito Ambiental, o sócio do Vieira Rezende Advogados Carlos Maurício Ribeiro afirma que é possível uma condenação em tese inclusive por prisão pela Lei de Crimes Ambientais. Mas, para uma condenação, diz, seria necessário provar que houve negligência, imperícia ou imprudência, que são os elementos formadores da culpa ou dolo.
