Nas últimas semanas, uma comissão do Senado e outras duas da Câmara dos Deputados aprovaram requerimentos para investigação das atividades suspeitas do Sleeping Giants Brasil, grupo dedicado ao ativismo de esquerda conhecido por intimidar empresas na internet para cancelar e desmonetizar propagandas em veículos de comunicação que não comungam de sua visão político-ideológica.
Na Câmara, os representantes do grupo, Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle, serão ouvidos na Comissão de Comunicação e na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ainda sem data marcada.
Na Comissão de Comunicação, o requerimento foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) na última quarta-feira (23) e aprovado com um único voto contrário do deputado petista Jilmar Tatto (PT-SP).
Gayer classificou o Sleeping Giants Brasil como “associação criminosa” cujo “único objetivo é impedir e calar qualquer pessoa ou grupo jornalístico independente que fale em defesa da direita”.
Integrante da mesma comissão, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) pediu a realização de “estudos sobre as atividades do grupo e as ações atentatórias da liberdade de imprensa no Brasil”, mas não teve o requerimento votado por falta de quórum.
Já na Comissão de Fiscalização Financeira, o pedido para convocação dos militantes digitais partiu da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e foi subscrito pelos deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP), Tadeu Veneri (PT-PR), Nikolas Ferreira (PL-MG), André Fernandes (PL-CE) e Jorge Solla (PT-BA). O requerimento foi aprovado por 11 votos a 1 em reunião extraordinária do último dia 2.
Kicis quer inquirir os representantes da milícia digital sobre a legitimidade do grupo para atuar como órgão fiscalizador da imprensa e sobre a coação a anunciantes de órgãos de imprensa, o que poderia caracterizar um tipo de censura.
A deputada também quer saber onde fica a sede do grupo, quantos membros ativos estão em seus quadros, quem são os diretores e se há alguma auditoria sobre os valores arrecadados, bem como a utilização dos recursos.
O Sleeping Giants Brasil também está na mira do Senado, que no início deste mês, durante a primeira reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), aprovou um requerimento para analisar as atividades suspeitas do grupo.
O requerimento foi assinado pelo presidente da Comissão, Eduardo Gomes (PL-TO), e pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Plínio Valério (PSDB-AM), Jorge Seif (PL-SC), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos -MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcio Bittar (UNIÃO-AC), Esperidião Amin (PP-SC), Styvenson Valentim ( Podemos -RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN).
Caso Jovem Pan
Em junho deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contrariou o parecer da Procuradoria-Geral da República e arquivou um inquérito da Polícia Civil de São Paulo que investigava o Sleeping Giants por suposta prática do crime de difamação contra a emissora Jovem Pan.
A investigação que estava em curso foi instaurada no dia 3 de janeiro a pedido da Jovem Pan pelo delegado André Junji Ikari, da Divisão de Crimes Cibernéticos. O objetivo era descobrir os responsáveis pelo Sleeping Giants Brasil e seus financiadores, além de analisar eventual punição por uma campanha difamatória em curso contra a emissora.
Dois meses depois, em março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um pedido de liminar feito pela Jovem Pan para que fosse suspensa a campanha de desmonetização deflagrada pelo SGB e que, até aquele momento, já tinha feito mais de 60 empresas cancelarem seus contratos com a emissora.
Sleeping Giants Brasil e STF
Como noticiado pela Gazeta do Povo na semana passada, de acordo com a programação do Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a cofundadora do Sleeping Giants Brasil, a estudante de direito Mayara Stelle, está entre os palestrantes do evento, que será realizado nos próximos dias 14 e 15 de setembro.
Stelle aparece listada como palestrante de um painel que vai debater a “regulamentação das plataformas sociais digitais e a monetização da desinformação”. O painel será liderado pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.
Dentre todos os participantes do seminário, Mayara Stelle é a única “estudante de direito”, enquanto todos os outros debatedores são juristas e acadêmicos com carreira consolidada.
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