Um município pequeno, com 5,9 mil habitantes, onde atuam dez médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), consegue ofertar consulta especializada de neurologista para seus habitantes? A resposta é positiva, e é possível graças aos consórcios intermunicipais. A Secretaria de Saúde de Ouro Verde do Oeste, no interior do Paraná, conseguiu agendar uma consulta em menos de um mês, prazo que a professora Maria Aparecida Lopes considerou satisfatório. Para tanto, a cidade forma o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar), junto com outros 17 municípios.
O Ciscopar tem 22 anos e, assim como outros consórcios de saúde do estado, foi criado em uma época em que os municípios tentavam cumprir as obrigações previstas pela Constituição Federal de 1988. Em 1995 foi criado o marco regulatório dos consórcios e, de lá para cá, proliferaram parcerias em outras áreas, como resíduos sólidos, desenvolvimento, turismo e segurança alimentar. Mas é agora, com a atual crise econômica do país e a consequente queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que os consórcios reaparecem como alternativas para as cidades manterem e ampliarem os serviços públicos.
Os ganhos financeiros que os consórcios têm foram comprovados por um levantamento do analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Alex Teixeira. Em sua dissertação de mestrado, defendida em 2014, Teixeira mostra que os indicadores fiscais dos municípios consorciados, inicialmente piores que os das cidades que não faziam parte de agrupamentos, melhoraram após 2010. Fazendo um levantamento com todos os municípios brasileiros, ele mostrou que as despesas com pessoal e as dívidas consolidadas líquidas, que estavam em níveis altos em 2000, caíram com o passar da década.
Mudanças no transporte coletivo desagradam passageiros da Região Metropolitana de Curitiba
No início do ano o sistema de integração dos ônibus entre Curitiba e Região Metropolitana deixou de ser gerenciado pela capital, o que provocou o encurtamento de algumas linhas e a extinção de outras. As medidas desagradaram os passageiros.
+ VÍDEOSOutro caminho para os consórcios gerarem mais economia para seus entes está se concretizando no Congresso. Em agosto, o Senado aprovou uma proposta que permite a contratação pela CLT. A intenção é garantir que os consórcios prestem o serviço para um conjunto de entes da forma mais ágil e econômica. O texto tramita na Câmara dos Deputados, sob regime de prioridade, e deve ser analisado até o fim deste ano.
Escala
Maria do Carmo Toledo Cruz, doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV, ressalta que os municípios podem ter ganho em qualquer setor por meio dos consórcios. “Tanto no planejamento, oferta de serviços ou compra de insumos e equipamentos, podem ser obtidas economias de escala”, afirma.
“Evidente que, quanto mais problemas afloram, como na situação atual, sem dúvida nenhuma o consórcio é a alternativa mais indicada para buscar soluções para atender as necessidades dos municípios”, diz o economista Laércio Queiroz. Para ele, as parcerias também contribuem com a transparência. “Seria bom que a corrupção nunca ocorresse, mas, existindo, ela tem menos chance de prosperar em um consórcio, formado por um colegiado”, observa.
