Ouça este conteúdo
A defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos - conhecida como "Débora do batom" - pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma avaliação técnica na tornozeleira eletrônica de sua cliente, após um relatório apontar 88 ocorrências de ausência de sinal de GPS entre os dias 4 e 10 de maio. A ideia é que haja a substituição do equipamento, após a constatação de falhas técnicas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir a expedição de um ofício à administração penitenciária de Paulínia (SP) para detalhamento dos fatos, isso porque a própria defesa, em 1º de maio, já havia alegado que as ocorrências não estavam relacionadas a descumprimento, mas a falhas no equipamento.
Moraes não determinou o envio do ofício, preferindo intimar diretamente a defesa, o que ocorreu na quinta-feira (14). O despacho veio com uma ameaça de revogação da prisão domiciliar. No dia seguinte, os advogados apresentaram os esclarecimentos solicitados, reiterando os problemas no sistema de geolocalização.
VEJA TAMBÉM:
Nos esclarecimentos, a defesa chama a atenção para o fato de que não há registro de alarme por bateria descarregada, "afastando qualquer hipótese de
negligência da apenada quanto à manutenção do equipamento", além de apontar para os pontos no mapa que indicam que, ao menos enquanto o GPS funcionava, Débora estava dentro do raio em que deveria permanecer.
"Mais do que isso, chama a atenção o fato de que tais registros de ausência de sinal ocorrem reiteradamente em curtos intervalos de tempo, diversas vezes no mesmo dia. [...] Esse comportamento técnico do sistema é típico de instabilidade de sinal ou falha do equipamento de monitoramento, não podendo, sob nenhuma hipótese, ser interpretado como descumprimento de medida judicial", conclui.
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de Golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, a cabeleireira escreveu "perdeu, mané" com batom na Estátua da Justiça. A frase veio do ex-ministro do STF Luís Roberto Barroso, logo após o presidente Lula (PT) vencer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. A relação entre a conduta e a punição levou Débora a ser um símbolo, para a direita, de que haveria desproporcionalidade nas penas e ausência de individualização das condutas que culminaram em danos aos prédios públicos da capital federal.
