Defesa de Monark pede ao STF que Dino seja impedido de julgar ações sobre o 8/1

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A defesa do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que declare o ministro Flávio Dino impedido de atuar em um julgamento do influenciador que acontecerá nesta sexta-feira (20), na Primeira Turma.

O julgamento ocorrerá no âmbito do Inquérito 4.923, que investiga a responsabilidade de autoridades e outras pessoas pelos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

No pedido enviado a Barroso, nesta quarta-feira (18), o advogado Jorge Urbani Salomão, alega que a investigação não atribuiu a Monark qualquer "fato certo e determinado cometido” por ele “a ponto de mantê-lo na ingrata condição que ostenta naquele apuratório”.

A defesa também pede a “imediata suspensão do julgamento do feito originário”

A Primeira Turma julgará dois agravos regimentais apresentados pela defesa de Monark contra a inclusão do influenciador no inquérito, que é capitaneado pelo ministro Alexandre de Moraes.

“O arguente [Monark] se vê injusta e ilegalmente investigado no bojo do Inquérito 4.923/DF (doc. 02), uma vez que não cometeu nenhuma conduta criminosa que pudesse autorizar, contra si, o início das apurações a respeito do fatídico episódio ocorrido em 08 de janeiro de 2023”, diz um trecho do pedido.

Flávio Dino é parte em processo contra Monark

Sobre a participação de Dino no julgamento da Primeira Turma, a defesa lembra que “a disposição processual pátria é cogente e se faz necessária para manter a ordem pública, impossibilitando que o Magistrado impedido por força normativa revele-se imparcial, independentemente de sua intenção no processo ou de sua relação com as partes”.

Antes de ser nomeado ministro do STF, Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra Monark perante a 5ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária de São Paulo por supostos crimes de injúria e difamação.

Monark entrou na mira de Flávio Dino depois de tê-lo chamado de “gordola”, “autoritário”, “tirânico”, “malicioso”, “perverso”, “fraude” e “maldito”.

Na ocasião, o influenciador fazia críticas à declaração do ministro que, durante reunião com representantes das Big Techs, disse que o “tempo da autorregulação” e da “liberdade de expressão como valor absoluto” havia acabado no Brasil.

“Por trás de todo Magistrado existe, evidentemente, um ser humano. Uma decisão judicial, antes de tudo, é uma conduta humana. Por consequência, o ato de julgar se sujeita à absorção de ideias de todo um ecossistema que permeia a razão e a emoção”, disse o advogado Jorge Urbani Salomão em outro trecho do pedido.

"Perseguido político"

Monark está morando nos Estados Unidos desde setembro de 2023, quando disse à Gazeta do Povo que precisou deixar o Brasil por ter se tornado um “perseguido político”.

Monark virou alvo do judiciário por criticar medidas consideradas abusivas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral de 2022.

Grande parte das críticas foram direcionadas ao presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.

O influenciador teve todas as redes sociais bloqueadas, em junho de 2023, por conta de uma entrevista com o deputado Filipe Barros (PL-PR) em que o parlamentar alertou para fragilidades das urnas eletrônicas com base em inquérito aberto a pedido do próprio TSE, no qual se confirmou uma invasão hacker ao sistema.