Ouça este conteúdo
A defesa do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, protocolou um novo agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo impedimento do ministro Flávio Dino, no inquérito 4.923 que investiga a responsabilidade de autoridades e outras pessoas no 8 de janeiro.
Dessa vez, o advogado Jorge Urbani Salomão questiona a negativa do ministro Luís Roberto Barroso sobre o impedimento de Dino, publicada no dia 19 de dezembro, e reforça que o impedimento é necessário pelo fato do ministro ter entrado com uma ação contra o Monark, por ter sido chamado de “gordola”.
Ao negar o impedimento, Barroso alegou que Dino “não ostenta a condição de relator do Inq 4.923/DF” e declarou “a ausência de demonstração da situação objetiva a sustentar o pedido de impedimento”. Segundo o magistrado, as alegações genéricas e subjetivas são insuficientes e destituídas de embasamento jurídico.
No novo agravo regimental, a defesa de Monark pede que seja reconsiderada a decisão monocrática e aponta que o presidente do STF “não agiu como costumeiro acerto, pois partiu, novamente de premissas equivocadas”.
“Admitir que, em casos penais, somente as disposições do Código de Ritos respectivo sejam aplicáveis aos impedimentos e suspeições é fazer letra morta dos princípios gerais de direito que devem reger toda e qualquer jurisdição imparcial, isenta e que deve ser imune de influencias externas que, tais como na presente hipótese, demonstram o indisfarçável interesse do Magistrado arguido em uma solução desfavorável para o ora agravante”, explica o advogado.
Imparcialidade de Dino
Sobre a participação de Dino no julgamento da Primeira Turma, a defesa lembra que “a disposição processual pátria é cogente e se faz necessária para manter a ordem pública, impossibilitando que o Magistrado impedido por força normativa revele-se imparcial, independentemente de sua intenção no processo ou de sua relação com as partes”
Por trás de todo Magistrado existe, evidentemente, um ser humano. Uma decisão judicial, antes de tudo, é uma conduta humana. Por consequência, o ato de julgar se sujeita à absorção de ideias de todo um ecossistema que permeia a razão e a emoção”, disse o advogado em outro trecho do pedido.
Monark é réu na ação do 8 de Janeiro por ter supostamente influenciado os ataques aos Três Poderes, em Brasília. O influenciador negou a acusação à Polícia Federal em depoimento em 2023.
