O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, participou de uma live na manhã desta segunda-feira (24) sobre o chamado "PL das Fake News", ou "PL da Censura", ao lado de Rose Marie Santini, diretora do Netlab, um laboratório de pesquisa dedicado ao ativismo político de esquerda que funciona com recursos públicos dentro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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O grupo de ativistas que integra o laboratório é abertamente favorável ao projeto de lei apoiado pelo governo federal, que se propõe a regulamentar as redes sociais de forma a acelerar e facilitar a derrubada de determinados conteúdos, e já chegou a enviar sugestões para serem acrescentadas na proposta.
Em maio, durante a cruzada do governo pela aprovação do projeto de lei em questão, Dino citou dados frágeis produzidos pelo Netlab para justificar a censura a uma manifestação do Google dentro do seu site em que a empresa apontava argumentos contrários ao PL das Fake News.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – outro contundente defensor da regulação das redes sociais por meio do projeto de lei em questão – se serviu igualmente dos dados dos ativistas para ordenar a remoção imediata de conteúdos que se posicionavam contra a proposta. Como mostrou a Gazeta do Povo, o relatório do Netlab foi apontado por um especialista em segurança cibernética como “pouco técnico e repleto de análises subjetivas”.
No debate, interlocutores sugeriram que direita gerencia “campanhas de desinformação”
A live organizada pelos sites O Globo e Valor Econômico com a participação de Dino e Rose Marie também contou com a presença do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News. No debate, que contou apenas com visões favoráveis à proposta, os três participantes sugeriram seguidas vezes que haveria uma orquestração de campanhas de desinformação por parte da direita brasileira para atingir diferentes finalidades, como desacreditar a lisura do processo eleitoral do país e acobertar crimes.
A diretora do Netlab, ao defender a urgência da regulamentação das redes sociais, afirmou que a eleição presidencial de 2018, na qual Jair Bolsonaro (PL) sagrou-se vencedor, foi marcada por “campanhas de desinformação”. Ela chegou, inclusive, a sugerir ligação de tais campanhas com o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrida no mesmo ano. Para ela, as plataformas de redes sociais tiveram igualmente “papel fundamental” nos atos violentos de 8 de janeiro, em Brasília.
Orlando Silva e Flávio Dino mantiveram a toada, sugerindo que a regulamentação das redes sociais coibiriam crimes vindos da direita. De forma semelhante à diretora do Netlab, o ministro de Lula tentou vincular o assassinato de Marielle Franco à “difusão de cultura de ódio” por meio das redes sociais.
“A internet é um espaço fundamental para a sociedade para o bem, mas é preciso fechar os caminhos do mal para que outras tragédias, como o assassinato da Marielle e outros eventos de ódio, não se produzam no Brasil”, disse, ao declarar que a regulamentação das redes sociais “talvez seja a maior urgência do nosso tempo”.
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