Ontem a Gazeta do Povo mostrou que a retração do mercado de trabalho tem feito haitianos desistirem do Brasil e tentar se mudar para outros países. Mas não são só as dificuldades de conseguir emprego que impulsionam os migrantes para outras terras. Mesmo os que são contratados, em geral, permanecem em condição de vulnerabilidade, que abre precedentes para violações.
“A discriminação é constante. Por exemplo, se tem um trabalhador brasileiro e um haitiano na mesma função, a pior etapa do trabalho fica para o haitiano. E ainda, ele ganha menos”, diz o padre Agler Cherezier, da Pastoral do Migrante. “Ninguém respeita o haitiano no trabalho. Tem uma diferença muito grande. Os supervisores tratam diferente”, avalia a presidente da Associação para Solidariedade dos Haitianos no Brasil, Laurette Denardin.
A maioria dos migrantes acaba conseguindo vagas em “trabalhos pesados”, principalmente no setor industrial. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2013, quase 74,8% dos haitianos que trabalhavam com carteira assinada laboravam na produção de bens e serviços industriais. Enquanto isso, apenas 0,20% ocupavam postos de direção ou gerência. Mais de 75% dos haitianos ganhava entre um e dois salários mínimos.
Este cenário tem suscitado preocupação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em maio, o órgão lançou um fórum de discussão com outras entidades, com o objetivo de propor soluções efetivas para casos de violão de direitos. Para os procuradores, os haitianos estão mais vulneráveis que os brasileiros.
“O migrante carrega consigo a vulnerabilidade social, que é a de não ter laços no país, de ele não ter percepção das ‘pegadinhas’ culturais e de não ter redes familiares ou de amizade que os ampare, além da questão do idioma”, apontou a procuradora Cristiane Sbalqueiro Lopes.
O MPT chegou a deflagrar procedimentos que incluíram a vistoria em obras de construção civil e constatou irregularidades em série. “Apurou-se a contratação do haitiano sem anotação em carteira, sem observância do piso, enquanto os trabalhadores brasileiros tinham esse direito garantido”, observa o procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto.
