A promessa do governo estadual de acabar com a superlotação das delegacias de Curitiba e região metropolitana em seis meses, com a instalação de 120 celas modulares, deixou otimistas especialistas que acompanham o assunto. Para eles, é possível cumprir o cronograma e, mesmo que a medida não seja ideal, pelo menos serão restabelecidos os direitos humanos dos detentos, sistematicamente violados pela falta de infraestrutura dos distritos policiais. Mas as novas celas podem se tornar apenas uma solução momentânea para a superlotação, caso os julgamentos dos presos provisórios não sejam agilizados.
O compromisso de entregar as novas celas foi feito pelo próprio governador Roberto Requião, no dia 19. O anúncio ocorreu duas semanas após uma rebelião no 11º Distrito Policial de Curitiba que tinha 176 presos em um espaço com capacidade para 48 pessoas. A rebelião deixou um detento morto e três feridos. Na quarta-feira, a superlotação também foi o estopim para uma rebelião na delegacia de Campo Largo, onde 132 presos dividiam um espaço para 28 pessoas.
A intenção do governo do estado é criar 1,4 mil vagas com a construção das 120 celas cada uma com capacidade para até 12 presos. A obra terá um custo de R$ 48 mil cada. A previsão é que metade seja entregue até abril.
O presidente do Conselho Penitenciário do Paraná, Joe Velo, diz que a medida adotada pelo governo não é a solução ideal, mas, face ao grave problema da superlotação, é o caminho mais rápido para acabar acabar com as violações de direitos humanos. "A cela modulada dá aos presos condições mais humanas. É um remédio necessário."
Velo, que também é professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), acredita que o governo vai conseguir cumprir os prazos previstos. Ele alerta, por outro lado, que é preciso garantir políticas públicas para que a superlotação não volte. "É preciso agilizar o Judiciário, criar uma Defensoria Pública eficiente e qualificar os funcionários das penitenciárias."
A secretária da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR), Isabel Kugler Mendes, diz que vê com bons olhos a iniciativa da construção das celas. "Esperamos que seja a primeira medida, mas que depois venham outras".
Metade das 120 celas modulares vai para o Centro de Triagem (CT) II, em Piraquara, que atualmente tem 780 presos, apesar de ter capacidade para apenas 670. No total, o local abrigará 1.400 presos. O superintendente do CT II, Maurício Gebert Bassi, diz que somente as novas celas não resolvem o problema. "A instalação das celas modulares será uma solução momentânea. Se tivéssemos dez presídios, com certeza teríamos presos para ocupá-los." Para ele, a lentidão da Justiça é um dos entraves para diminuir o número de presos em delegacias e removê-los para prisões.
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As celas modulares resolverão o problema das delegacias no Paraná?
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