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Depois de inúmeras críticas de entidades médicas a respeito do anúncio feito pelo governo Lula de que os 4 mil profissionais do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) não poderiam realizar a prova de título de especialista, que está prevista em lei, o governo recuou. Em vez de exigir dos integrantes um exame que contraria a legislação – como foi informado aos médicos no final de 2024 –, deverá ser aplicada, em junho, a prova de titulação prometida inicialmente.
“Os bolsistas que completarem o período mínimo de dois anos no programa e forem aprovados em todas as etapas do curso de especialização estarão legitimados a prestar a prova de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (TEMFC)”, afirma o Ministério da Saúde, em nota enviada à Gazeta do Povo.
Segundo a pasta, a informação foi confirmada pela Associação Médica Brasileira (AMB) por meio de ofício enviado ao Ministério da Saúde (MS), e será preparado novo cronograma referente à prova de titulação e à contratação dos aprovados em regime celetista. O calendário “será definido em conjunto com as entidades médicas e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS)”.
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) também se manifestou em seu site na última segunda-feira (10). No documento (imagem abaixo), a entidade afirmou que os médicos bolsistas do PMpB que concluírem o curso de especialização de dois anos poderão realizar a prova de título.
De acordo com a AgSUS, a informação foi recebida “com expectativa”. Afinal, as diretorias da AMB e da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) não reconheciam o Programa Médicos pelo Brasil como similar à residência médica, embora tenham formato semelhante, com dois anos de duração e carga horária de 60 horas semanais.
Programa Médicos pelo Brasil cumpriu as exigências
Em reportagem publicada no dia 3 de fevereiro pela Gazeta do Povo, o conselheiro Fernando Sabia Tallo, da AMB, explicou que, embora o currículo do PMpB seja semelhante ao da residência em MFC, o programa não teria sido “vinculado diretamente” à sociedade da especialidade, o que é exigido nesses casos.
No entanto, profissionais ouvidos pela reportagem afirmaram que o programa teve, sim, apoio da sociedade da especialidade e da AMB para seu lançamento, em 2019, durante a gestão Bolsonaro.
De acordo com o médico anestesista Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da Associação Médica Brasileira na época, a entidade percebeu que o programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo de Dilma Rousseff, não atendia às necessidades relacionadas à atenção primária, e que municípios de áreas remotas e de vulnerabilidade precisavam de especialistas em Medicina da Família que se fixassem nessas regiões. “Foi algo excepcional para aquele momento”, relatou.
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família (SBMFC) também apoiou a iniciativa em 2019 e participou de sua elaboração. Em agosto daquele ano, o então diretor Daniel Knupp chegou a afirmar no Senado da República que a SBMFC ofereceria a prova aos profissionais que concluíssem a carga horária de trabalho e estudos exigida pelo PMpB. No mesmo ano, a entidade também emitiu uma nota técnica a respeito.
Diretoria atual da AMB reconheceu o curso realizado pelos médicos
Após a divulgação dessas informações e do esforço de entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médicos Pelo Brasil (AMPB), a AMB afirmou que cumprirá a legislação.
“A AMB, através da sua presidência e da sua diretoria, depois de ouvir o jurídico, entende que o inciso 3º do artigo 27 [Lei 13.958/2019] deve ser cumprido”, disse o médico Fernando Sabia Tallo pelas redes sociais.
A associação enviou ofício à SBMFC orientando que a instituição aplique a prova de título de especialista para os 4 mil médicos do programa. “Dessa forma, conseguimos resolver a questão dentro da legalidade, sem prejudicar nenhum médico”, pontuou Tallo.
SBMFC aceitou a orientação e divulgará edital em breve
A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade aceitou a recomendação e informou que os médicos do PMpB realizarão a prova de título. De acordo com a instituição, o edital deve ser disponibilizado em breve.
“A SBMFC reitera que todos os editais dos concursos para a obtenção do Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (MFC) são previamente submetidos à aprovação da AMB e seguem a normativa da Comissão Mista de Especialidades, formada por representantes da AMB, do Conselho Federal de Medicina e da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)”, explicou, em nota (imagem abaixo).
“Dessa forma, a SBMFC não possui ingerência na definição dos pré-requisitos, estando compelida a seguir a recomendação”, continuou.
Conselho Federal de Medicina comemorou o resultado
Pelas redes sociais, o Conselho Federal de Medicina comemorou a solução do impasse que prejudicaria os integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). “Após intensa mobilização do CFM, com apoio de diversas entidades médicas, o governo federal decidiu rever a medida”, disse José Hiran da Silva Gallo, presidente da entidade. “A Justiça foi restabelecida”, finalizou.
