Ouça este conteúdo
O Ministério da Educação decidiu punir 57 cursos de medicina em todo o país após desempenho considerado insuficiente no Enamed 2025, exame que avalia a formação médica no Brasil. A medida, publicada na terça (17) no Diário Oficial da União (DOU), atinge principalmente instituições privadas, mas também alcança quatro universidades federais.
Do total de cursos penalizados, 53 pertencem à rede privada e apenas quatro são federais, todos com notas 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. O Enamed, realizado pela primeira vez em 2025, estabelece 60 pontos como mínimo para proficiência, e os cursos foram punidos conforme o percentual de concluintes que atingiram esse nível.
A decisão gerou reação do setor privado de ensino superior, que criticou a padronização das sanções. Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que a medida “gera insegurança jurídica e compromete a previsibilidade regulatória do setor”, apontando falta de critérios normativos mais claros na aplicação das punições.
Das universidades federais que entraram na lista de desempenho ruim, a Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu conceito 1, e outras três tiveram nota 2 – as federais do Maranhão (UFMA), Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) (veja na íntegra) . Como consequência, terão redução de 50% nas vagas e ficam impedidas de ampliar a oferta de cursos.
Já entre as privadas, sete graduações obtiveram conceito 1 e menos de 30% de alunos proficientes. Com isso, estão proibidas de abrir novas vagas, o que representa a sanção mais dura aplicada pelo MEC. Nessa lista estão:
- Universidade Estácio de Sá (Angra dos Reis - RJ);
- Unilago (São José do Rio Preto - SP);
- Centro Universitário de Adamantina (SP);
- Faculdade de Dracena (Dracena-SP);
- Unifan (Aparecida de Goiânia-GO);
- Faculdade Metropolitana de Porto Velho (Porto Velho-RO);
- Uninorte (Rio Branco-AC)
Outros 12 cursos com nota 1 e desempenho um pouco melhor, entre 30% e 40% de alunos proficientes, sofrerão corte de metade das vagas disponíveis:
- Unipac (Juiz de Fora-MG);
- Universidade Brasil (Fernandópolis-SP);
- Universidade de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes-SP);
- Universidade do Contestado (Mafra-SC);
- Universidade Nilton Lins (Manaus-AM);
- Unicerrado (Goiatuba-GO);
- Centro Universitário das Américas (São Paulo-SP);
- Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Vespasiano-MG);
- Ceuni-Fametro (Manaus-AM);
- São Leopoldo Mandic (Araras-SP);
- Estácio (Jaraguá do Sul-SC), da Yduqs;
- Faculdade Zarns (Itumbiara-GO), do fundo Mubadala.
A maior parte das punições, porém, recai sobre 34 cursos que obtiveram conceito 2, com índice de proficiência entre 40% e 50%. Essas instituições terão redução de 25% nas matrículas (veja o documento; algumas faculdades têm mais de um curso):
- Universidade Anhembi Morumbi;
- Uninassau (unidades Barreiras-BA, Recife-PE e Vilhena-RO);
- Unigranrio (unidades Porto Velho-RO e Itaperuna-RJ);
- Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba (João Pessoa-PB);
- Faculdade de Porto Nacional (TO);
- Faculdade de Ciências Médicas (Jaboatão dos Guararapes-PE);
- Faculdade de Ciências Médicas (Santa Inês-MA);
- Estácio (unidades Ribeirão Preto-SP, Alagoinhas-BA, Juazeiro-BA e Canindé-CE);
- Unic (Cuiabá-MT);
- Unicesumar (Corumbá-MT);
- Fafipe (Penápolis-SP);
- Universidade de Ribeirão Preto (Guarujá-SP);
- Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu e Itaperuna-RJ);
- Universidade Santo Amaro (São Paulo);
- Universidade de Marília (Marília-SP);
- Universidade Paranaense (Umuarama-PR);
- Unifeso (Teresópolis-RJ);
- Unifunec (Santa Fé do Sul-SP);
- Centro Universitário Ingá (Maringá-PR);
- Famene (João Pessoa-PB);
- Atitus Educação (Passo Fundo-RS)
- FAMP (Mineiros-GO);
- UniFAMESC (Bom Jesus do Itabapoana-RJ);
- Faculdade de Medicina de Olinda (Olinda-PE);
- Faculdade Atenas (Passos-MG).
VEJA TAMBÉM:
Além das restrições de vagas, todos os cursos privados com desempenho insatisfatório perderam acesso a programas federais de financiamento e bolsas. Eles ficam impedidos de firmar novos contratos com o Fies e também deixam de participar do ProUni, o que pode impactar diretamente o acesso de estudantes de baixa renda.
As instituições terão prazo de 30 dias para recorrer das medidas cautelares impostas pelo MEC. As punições permanecem em vigor até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026, quando os cursos poderão ser reavaliados.
