A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, a 1 ano e 2 meses de detenção em regime semiaberto pelo suposto crime de injúria contra o então ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Monark entrou na mira de Flávio Dino depois de tê-lo chamado de “gordola”, “autoritário”, “tirânico”, “malicioso”, “perverso”, “fraude”, “maldito” e “filho da p…”, em junho do ano passado, durante um podcast.
Na ocasião, o influenciador fazia críticas à declaração do ministro que, durante reunião com representantes das Big Techs, disse que o “tempo da autorregulação” e da “liberdade de expressão como valor absoluto” havia acabado no Brasil.
“Toda a minha luta, toda a luta de vocês, tudo que a gente acredita, que a gente tem a liberdade sim de falar o que quer, e não é esse merda que vai decidir o que eu vou falar ou não, acabou. Ele decretou que acabou. Eles estão indo pesadamente atrás dos nossos direitos, da nossa liberdade. Agora tá sendo a de expressão, qual vai ser a próxima que eles vão tirar? A vida? A liberdade de ir e vir? Daqui a pouco eles tão proibindo você de sair de casa de novo, usando uma outra doença como desculpa. Você quer ser escravo?”, disse Monark na ocasião.
“Porque ele quer te escravizar. Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, põe ele ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros, põe ele na floresta ali para ver se ele sobrevive com os leões . Você vai deixar esse cara, que na vida real é um bosta, ser o seu mestre? E você vai ser o escravinho dele. É isso que você quer? É por isso que seus pais lutaram para te dar educação, casa, comida? Eles te criaram, eles se sacrificaram para você servir a esse filho da puta? Não é o destino que eu quero para mim”, complementou o influenciador.
Após o episódio, Dino apresentou uma queixa-crime contra o influenciador por calúnia, difamação e crime contra a honra.
A sentença
A juíza afastou a condenação por difamação, mas entendeu que as falas de Monark configuram o crime de injúria, com fatos comprovados "além de qualquer dúvida razoável".
Na decisão, proferida na sexta-feira (4), a juíza disse que as frases pronunciadas por Monark são ofensivas “à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica."
A sentença também impõe a obrigação do pagamento de uma indenização de R$ 50 mil.
A ação foi suspensa no ano passado
Em dezembro do ano passado, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto de Sanctis, chegou a trancar a ação penal movida por Dino em atendimento a um pedido de Habeas Corpus (HC) apresentado pelo advogado do influenciador, Jorge Urbani Salomão, na época.
A ação penal foi reiniciada em março deste ano devido a uma decisão colegiada do tribunal.
Após o retorno da ação, Monark não constituiu mais advogado para o caso e passou a ser defendido pela Defensoria Pública, que solicitou o trancamento da ação penal.
Monark pode recorrer contra a sentença de prisão em liberdade.
O que diz o influenciador
Ao conversar com a Gazeta do Povo, nesta terça-feira (8), Monark disse que não pretende recorrer da decisão.
“A justiça do país é teatro puro. Não existem chances de vitória e não faz sentido gastar recursos”, afirmou o influenciador.
“Perseguido político”
Monark está morando nos Estados Unidos desde setembro de 2023, quando disse à Gazeta do Povo que precisou deixar o Brasil por ter se tornado um “perseguido político”.
Monark virou alvo do judiciário por criticar medidas consideradas abusivas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral de 2022.
Grande parte das críticas foram direcionadas ao então presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
O influenciador teve todas as redes sociais bloqueadas, em junho de 2023, por conta de uma entrevista com o deputado Filipe Barros (PL-PR) em que o parlamentar citou fragilidades das urnas eletrônicas com base em inquérito aberto a pedido do próprio TSE.
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