Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

• 4

A nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Palmares foi suspensa pela Justiça Federal nesta quarta-feira (4). A decisão, provocada por ação civil popular ajuizada pelo advogado Hélio de Sousa Costa, teve como base as declarações de Camargo nas redes sociais sobre a existência de um "racismo nutella" no Brasil e ataques a personalidades negras. Camargo afirmou também que a "escravidão foi benéfica para os descendentes". Cabe recurso da decisão.

Na decisão, o juiz Emanuel José Matias Guerra, 18ª Vara Federal do Ceará, afirma que a nomeação de Camargo para a Fundação Palmares representa ataques à minoria que a instituição deve defender. Segundo o magistrado, também poderia haver "colisão" com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira.

"[...] A nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco [...]", diz o magistrado em sua decisão.

Camargo havia sido nomeado para a presidência da fundação, em 27 de novembro, pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim.

A Fundação Palmares é uma instituição ligada à Secretaria Especial de Cultura e "tem por finalidade promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira", de acordo com o Decreto N.º 6,853, de 15 de maio de 2009. Entre os objetivos, está o de "apoiar e desenvolver políticas de inclusão dos afrodescendentes no processo de desenvolvimento político, social e econômico por intermédio da valorização da dimensão cultural".

Perfil

Camargo é jornalista e nas redes sociais se apresenta como "negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto". Em setembro de 2019, ele afirmou que o "Brasil tem racismo nutella. Racismo real existe nos EUA. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda". Em outra postagem, em novembro, ele defendeu a extinção do Dia da Consciência Negra. "O Dia da Consciência Negra é uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem e desapareça do calendário."