Se custou ao prefeito Rafael Greca (PMN) um desgaste considerável na popularidade, o reajuste de 15% na tarifa do transporte coletivo não serviu para evitar mais uma greve no sistema de ônibus de Curitiba. Pior: a paralisação de 2017, que dura seis dias e chega ao sétimo nesta terça-feira (21), já é a mais longa na capital desde o lançamento do Real, em julho de 1994.
Mais: em menos de três meses, 2017 já é o ano em que os curitibanos enfrentam mais dias sem o sistema de transporte público: sete, um a mais do que em 2014. Em 1994, houve oito dias de paralisação, três dos quais antes do lançamento do Real – excluídos, portanto, desse levantamento. Curiosamente, Rafael Greca também administrava a cidade naquele ano.
O levantamento, feito pelo Livre.jor para a Gazeta do Povo, usa principalmente dados franqueados pela Lei de Acesso à Informação e considera apenas greves totais. Não se consideram, portanto, as inúmeras paralisações parciais que se tornaram frequentes nos últimos anos, motivadas principalmente por falta de pagamento de salários. (Leia mais no box abaixo.)
O aumento
Não foi a primeira vez que o reajuste na passagem - neste ano, na casa dos 15% - veio antes das recomposições nos salários de motoristas e cobradores. Isso já havia ocorrido nos anos de 2015 e 2016.
Em comunicado oficial, a prefeitura disse à época que o reajuste era “necessário para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público e permite a retomada de investimentos que tragam melhorias para os passageiros”. Falou, também, que “além da renovação da frota, será possível implantar o ônibus Ligeirão para atender a linha Santa Cândida-Capão Raso”.
Para isso, porém, seria preciso que também fosse reajustada a tarifa técnica – isto é, o valor de cada passagem que é entregue às empresas operadoras do sistema. Mas ela só seria definida a partir de 26 de fevereiro, e tem como ingrediente fundamental o valor dos salários de motoristas e cobradores – ainda desconhecido. Enquanto isso, as viações seguem a embolsar R$ 3,6653 por passageiro pagante. O Setransp, sindicato que reúne os empresários, pede uma tarifa técnica de R$ 4,57 – o que, na prática, obrigaria Greca a subsidiar o transporte, algo a que ele já disse se opor.
Em resposta ao Livre.jor, via Lei de Acesso à Informação (LAI), a prefeitura disse que uma nova tarifa técnica será estabelecida “assim que seja definido o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria que estáÌ em discussão entre empregado e empregador. Salientamos que o reajuste de pessoal (pessoal, encargos e influência nos impostos), que representa mais de 50% dos custos tarifáÌrios, são retroativos ao dia 1.º de fevereiro – data base da categoria.”
Enquanto isso, segundo o município, os quase R$ 0,60 que cada passageiro deixa a mais cada vez que pega um ônibus a R$ 4,25 são “depositados no FUC – Fundo de UrbanizaçãÌo de Curitiba – e utilizados exclusivamente no custeio e equilíÌbrio econôÌmico do Sistema”.
Em outro documento enviado via LAI, a prefeitura informou que o reajuste ocorreu devido a “estudos internos [que] consideram sobre a tarifa téÌcnica vigente, uma correçãÌo na ordem de 6% (INPC) para todos os itens, exceto veículos e peças e acessóÌrios, que requerem a aquisição dos ôÌnibus (nota fiscal), acrescido da queda de passageiros em 5%, para não reduzir a oferta dos usuários. Consideram, ainda, uma reserva téÌcnica para fazer frente, no momento em que ocorrerem os investimentos na compra de 270 ôÌnibus, da retirada do desconto dos custos de amortização e remuneração sobre os investimentos não realizados, jáÌ inclusos nas tarifas técnicas de 2015 e 2016, em função da liminar que permitiu aÌs empresas a não renovação da frota.”
Com base nessa informação, o Livre.jor pediu à prefeitura que entregasse os estudos internos, detalhados, que embasaram o aumento. Tal pedido foi feito em 21 de fevereiro. Como se tratava de um recurso a uma resposta já recebida, o prazo para que o município respondesse era de cinco dias. Até agora, não houve resposta.
E a ampla discussão?
Durante a campanha, Greca falou em chamar “uma ampla discussão disso com o Ministério Público” para tratar dos contratos de transporte. Após eleito, e antes de tomar posse, disse que estudava questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito do valor da tarifa e os contratos do sistema de transporte, formatados sob Beto Richa (PSDB, prefeito entre 2005 e 2010) e assinados por Luciano Ducci (PSB, no cargo de 2010 a 2012). Ambos apoiaram a eleição de Greca em 2016.
Consultada a respeito, a gestão Greca respondeu que não teve acesso aos dados da Urbs durante a transição, e que apenas tomou conhecimento deles em meados de janeiro. No meio tempo, prosseguiu a prefeitura, o Ministério Público Estadual arquivou inquérito aberto para investigar a licitação do transporte coletivo. A resposta não é clara, entretanto, sobre a promessa feita pelo prefeito durante a campanha.
