Observatório Social pede mais rigor da Câmara no controle de faltas dos vereadores

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Os vereadores de Maringá faltaram a muitas sessões, no último semestre do ano passado, sem apresentar justificativas razoáveis para as ausências. É o que aponta o novo relatório do Observatório Social sobre as atividades dos parlamentares, divulgado na manhã desta quinta-feira (8). O estudo mostra, por outro lado, que a presença dos vereadores nas sessões aumentou na comparação com os primeiros seis meses de 2009.

Entre as justificativas listadas pela entidade, aparecem ausências por motivos particulares, problemas familiares, consultas médicas e viagens pouco detalhadas. "Existem algumas faltas com justificativas frágeis, que podem expor os vereadores. Por isso, estamos propondo à mesa [diretora da Câmara] uma metodologia própria para justificativas, assim como existe nas empresas, onde as explicações são bem embasadas", afirma o presidente do observatório, Carlos Anselmo Corrêa.

Outra explicação apresentada para a ausência foi o contato com representantes de partido. "Será que isso justifica uma falta? É algo para a sociedade refletir." explicou Corrêa.

Um dos vereadores que faltou à sessão para um encontro com interesses partidários foi João Alves Correa (PMDB), o "John", parlamentar com o menor índice de presenças nas votações da Câmara no segundo semestre de 2009. De acordo com o Observatório, ele esteve presente em 69,5% das votações.

Correa também tem a segunda maior quantidade de ausências justificadas em votações. Foram 107, ficando atrás apenas do presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PMDB), com 291, que pediu licença para tratamento médico. A reportagem tentou contato com Correa para comentar o relatório do Observatório, mas ele não entendeu as ligações.

O presidente da Câmara diz que os parlamentares devem se reunir para discutir a questão. "Nós já tivemos uma boa melhora com relação as ausências, mas vamos continuar a debater esse assunto."

Metodologia

O acompanhamento da presença dos vereadores é feito por voluntários do Observatório Social, que acompanham todas as sessões ordinárias verificando os horário de chegada e saída dos vereadores e a votação dos itens da ordem do dia e dos que são apresentados em regime de urgência.

Pela Lei Orgânica do município, o vereador deve comparecer à hora regimental, nos dias designados às sessões da Câmara, nelas permanecendo até o fim dos trabalhos. Portanto, os parlamentares são considerados presentes na sessão se assinarem o livro de presença até o início do período da Ordem do Dia e se participarem efetivamente (sem interrupções) das votações.

Vale lembrar que os casos de doença, luto e desempenho de missões oficiais da Câmara são considerados motivos razoáveis para efeito de justificação de faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões.