Um dos fatores que podem explicar o número reduzido de demandas judiciais no Paraná em comparação com o registrado em outros estados é a atuação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública, do Ministério Público do estado. O Caop oferece suporte técnico a todas as promotorias do estado com atribuições na área de saúde, verificando a situação de demanda por um medicamento e a sua razoabilidade técnica.
Gastos da União com demandas judiciais de saúde crescem 500%
Em 2014, pedidos de remédios ou tratamentos médicos custaram R$ 843 milhões ao governo federal.
Leia a matéria completaEm outras palavras, o Caop busca por evidências que justifiquem a entrada em juízo. “O objetivo é resolver sem judicializar. Procuramos saber se o sistema de saúde fornece o insumo de saúde equivalente, porque não é razoável utilizar recursos públicos para suprir um tratamento que já é oferecido”, explica o procurador Marco Antonio Teixeira, presidente do Caop.
Haddad quer taxar super-ricos do mundo para combater a fome. Ideia é vista como utópica
O que Pablo Marçal tem de Bolsonaro, afinal? Uma análise sobre a polêmica dessas eleições; assista ao Entrelinhas
Moraes liga vazamento de conversas sobre atuação irregular a tentativa de fechar STF
Recuperações judiciais de pequenas empresas batem recorde e superam soma de 2022 e 2023
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião