O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um novo inquérito contra Allan dos Santos por suposta participação em uma campanha coordenada de disseminação de informações falsas nas redes sociais.
Allan dos Santos já é alvo de outros dois inquéritos no STF por suspeita de propagar desinformação, e ainda um mandado de prisão preventiva e uma ordem de extradição. Atualmente, o blogueiro reside nos Estados Unidos.
O inquérito atende ao pedido de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado no dia 18 de julho.
De acordo com o despacho de Moraes, Santos teria publicado uma falsa captura de tela atribuída à jornalista Juliana Dal Piva, em meados de junho, que revelaria o conhecimento de um plano do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com a PF, para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Diante do caso, a jornalista entrou com uma representação contra Allan dos Santos para acusá-lo dos crimes de calúnia e difamação.
Na representação, a defesa da jornalista afirma que as capturas de tela "foram manipuladas" e que, mesmo sendo alertado sobre a fraude, Allan dos Santos continuou a difamá-la. Afirma, ainda, que ele utilizou uma "campanha difamatória e misógina contra Dal Piva para arrecadar dinheiro para o Terça Livre".
Decisão de Moraes
Ao aceitar a abertura do inquérito, Moraes critica a abertura constante de novas contas do investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio pelo STF, "burlando decisão judicial".
"Os diversos canais/perfis/contas em redes sociais são utilizados como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, conferindo ao investigado uma verdadeira cláusula de indenidade penal para a manutenção do cometimento dos crimes já indicados pela Polícia Federal em outros casos, não demonstrando o investigado qualquer restrição em propagar os seus discursos criminosos", aponta Moraes no despacho.
Além disso, Moraes ainda acrescenta que as condutas de Santos configurariam não apenas crime de opinião, mas possível participação de organização criminosa. No despacho, além de determinar a instauração do inquérito para apurar as condutas do investigado, intima as redes Meta e X para o bloqueio imediato das contas de Allan dos Santos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Na última terça-feira, a rede X recorreu da decisão de Moraes pelo fato do bloqueio "violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa à matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nas postagens feitas pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito”.
Resposta de Allan dos Santos
A Gazeta do Povo entrou em contato com a defesa de Allan dos Santos. No entanto, o advogado informou que não poderia comentar sobre o caso, sem qualquer ordem para que o investigado seja ouvido.
Após tomar conhecimento do novo inquérito, o Terça Livre publicou nesta quinta-feira (1º) uma nota sobre o posicionamento do jornalista Allan dos Santos. Veja abaixo:
O jornalista Allan dos Santos recebeu com serenidade a notícia, divulgada pela imprensa, de que a denúncia feita em seus perfis, que comprova o conluio da jornalista Juliana Dal Piva para proteger as ilegalidades e abusos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes, agora é objeto de um novo inquérito, a ser conduzido pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. Os personagens denunciados pelo jornalista Allan dos Santos, que em qualquer democracia seriam investigados por crimes de abuso de autoridade e corrupção, se tornam acusadores e julgadores contra a imprensa livre e independente. Nada de novo na ditadura brasileira.
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião