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O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um ofício com pedido de análise técnica sobre reconhecer a linguagem Pajubá – ou Bajubá – como patrimônio imaterial da cultura brasileira. A solicitação foi formalizada pelo procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, após manifestação da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra).
A Antra argumentou que o Pajubá é um idioma “de resistência, identidade e expressão cultural, com raízes africanas e forte presença nas comunidades travestis e trans”. A forma de falar é referida como uma “ferramenta de comunicação e reconhecimento entre pessoas LGBTQIA+, com importância social, afetiva e política”.
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O vocabulário do Pajubá tem origem em termos iorubás e nagôs (ligados à cultura africana), incorporados ao português popular com o tempo.
"Relevância histórica"
A linguagem teria ganhado força especialmente na época da ditadura militar, quando era usada para escapar da repressão policial e acabou consolidada como “símbolo de resistência cultural e diversidade linguística no Brasil”.
O MPF destacou que o Pajubá possui amplo registro em pesquisas acadêmicas, dicionários e obras literárias, o que reforçaria sua “relevância histórica e cultural”.
“Esse conjunto de estudos”, segundo o órgão, justificaria a “abertura de processo de registro e salvaguarda da linguagem como patrimônio imaterial brasileiro, conforme previsto na Constituição Federal, nos Decretos nº 3.551/2000 e nº 7.387/2010, e na Portaria Iphan nº 200/2016”.
O procurador Sérgio Suiama, coordenador do Grupo de Trabalho Patrimônio Histórico e Cultural da 4CCR do MPF, enfatiza que o reconhecimento do Pajubá como bem cultural “valoriza a diversidade linguística e as práticas culturais historicamente marginalizadas no país”.
O ofício solicita que o Iphan realize uma análise técnica preliminar sobre a viabilidade do registro do Pajubá como patrimônio imaterial. A resposta deve ser encaminhada ao MPF por meio do sistema eletrônico de manifestações disponível no portal MPF Serviços.
