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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma investigação contra policiais militares suspeitos de praticar intolerância religiosa durante uma abordagem em um terreiro de umbanda. A apuração teve início após a divulgação de um vídeo que mostra a atuação de um agente em uma ocorrência de perturbação do sossego, por conta do barulho, registrada na madrugada do sábado (25), na cidade de São José, na Grande Florianópolis.
Nas imagens, o policial orienta sobre as medidas cabíveis em casos de importunação, como o recolhimento de instrumentos que estariam incomodando os vizinhos e a identificação dos envolvidos. O vídeo capta, ao fundo, o som dos tambores tocando. Durante a conversa, a responsável pela casa onde acontece a cerimônia afirma estar respaldada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Ela também critica os vizinhos que fizeram a denúncia. “Os demais vizinhos são todos intolerantes, todos criminosos”, declara.
MPSC diz querer combater intolerância religiosa contra religiões de matriz africana
Segundo o MPSC, além da Promotoria de Justiça Militar conduzir as investigações, a 40ª Promotoria de Justiça também irá apurar se houve respeito aos protocolos de abordagem a casas de religiões de matriz africana.
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) informou que, em nenhum momento, solicitou a interrupção da cerimônia religiosa, apenas a redução do barulho. Ainda assim, segundo a corporação, houve resistência por parte dos envolvidos, o que teria resultado em outras infrações, como desobediência, desacato, ameaça e lesão corporal. As partes foram liberadas após assinarem um Termo Circunstanciado, documento que registra infrações penais de menor potencial ofensivo.
Após o episódio, a Câmara de Vereadores de Florianópolis realizou uma sessão especial para discutir ações de enfrentamento à violência contra religiões de matriz africana. O encontro, realizado na última quinta-feira (31), contou com a participação da Defensoria Pública de Santa Catarina e do MPSC.
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