Lançado oficialmente ontem em Curitiba, o Mutirão Carcerário deverá ter muito trabalho nos próximos meses nas unidades prisionais do Paraná. Ontem, durante seminário Sistema Penitenciário Desafios e Soluções, o governador Roberto Requião admitiu que o sistema não cumpre sua função. "O sistema penitenciário do Brasil está falido. As penitenciárias não dão conta do recado. O número de prisões é grande e o número de mandados de prisão não cumpridos também é", afirmou Requião.
O mutirão carcerário estará centrado no Paraná até o dia 14 de maio. Até lá, juízes e servidores do Judiciário analisarão os processos de todos os presos condenados e provisórios no estado para apurar se há casos em que detentos já deveriam ter sido soltos. Um documento com as falhas encontradas e com propostas para melhorar o sistema será apresentado às autoridades. O programa foi lançado oficialmente ontem à noite pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no Tribunal de Justiça do Paraná.
Mendes citou os casos do Ceará e do Espírito Santo, em que o Mutirão Carcerário localizou detentos que estavam presos há 14 e há 11 anos, respectivamente, e que já deveriam ter sido soltos. "O resultado do mutirão obriga um diálogo maior entre os poderes e cria uma nova cultura", afirmou o presidente do STF. "O trabalho é uma parceria institucional de vários órgãos, para que possamos fazer uma revisão das prisões para que, se houver excessos, eles sejam reparados." Segundo Gilmar Mendes, o Mutirão também fará um trabalho para que não haja mais presos em delegacias. De acordo com o Ministério Público do Paraná, dos 37 mil presos no estado, 15 mil estão em delegacias.
Para o coordenador nacional do projeto, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, o caos carcerário não tem apenas um culpado. "O Poder Judiciário reconhece que estamos diante de um problema extremamente complexo. Não há um único culpado. Todos nós somos de alguma forma responsáveis por isso", comentou. Ele avalia que a responsabilidade também é de diretores de presídios, Ministério Público, juízes, advogados e secretarias de governo.
Sem ressocialização
Durante o ciclo de debates promovido ontem pelo governo do estado, o governador Roberto Requião disse não acreditar que a solução seja a construção de unidades prisionais. Desde 2003, 12 unidades foram erguidas no estado, contudo, Requião reforçou que isso não foi o suficiente. "Mesmo com a criação de outras 15 penitenciárias não resolveria o problema. Essa é a confissão do governo que mais se debruçou sobre o problema de que o caminho não é esse. Inauguramos uma unidade em um dia e no dia seguinte já está lotada", afirmou. "A nossa percepção é que as nossas cadeias não ressocializam ninguém. As nossas penitenciárias são uma espécie de academias para a pós-graduação no crime."
