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Nikolas quer acelerar votação de projeto que aumenta pena para estuprador.
Nikolas quer acelerar votação de projeto que aumenta pena para estuprador.| Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) começou a colher assinaturas para apresentar um requerimento de urgência ao projeto de lei, o PL 4.233/20, que aumenta as penas para o crime de estupro e prevê a castração química para inibir o desejo sexual do criminoso.

São necessárias cerca de 257 assinaturas para que o requerimento de urgência seja apresentado no plenário da Câmara dos Deputados. Se a urgência vier a ser aprovada, o projeto pode ser votado diretamente no plenário sem a necessidade de passar por análise nas comissões legislativas.

Até o momento, o deputado informou que já foram confirmadas 99 assinaturas ao requerimento. "Faltam 158 para colocar o projeto em urgência e aumentar a pena para estuprador e castração química", escreveu Nikolas pela rede X, nesta sexta-feira (21).

O projeto condiciona a progressão de pena de estuprador à castração química. Segundo o autor da proposta, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a reincidência de crimes sexuais caiu de 75% para 2% em países onde se aplica a medida.

De acordo com a proposta, a pena para o crime de estupro de vulnerável, por exemplo sairia de 8 a 15 anos de reclusão para 12 a 22 anos.

A pressão ao projeto que aumenta pena para estuprador surgiu após a esquerda criticar o PL Antiaborto, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, alegando que a pena para o aborto seria maior do que para o estupro.

Veja quais são os deputados que assinaram, até essa sexta-feira (21), o requerimento de urgência:

  • Nikolas Ferreira
  • André Fernandes
  • Capitão Alberto Neto
  • Evair Vieira de Melo
  • Daniela Reinehr
  • Rodrigo Valadares
  • Dr. Fernando Máximo Pezenti
  • Messias Donato
  • Reinhold Stephanes
  • Fred Linhares
  • Bibo Nunes
  • Gustavo Gayer
  • Padovani
  • Delegado Ramagem
  • Junio Amaral
  • Aluisio Mendes
  • Sargento Fahur
  • Capitão Alden
  • Delegado Fabio Costa
  • Delegado Paulo Bilynskyj
  • Mario Frias
  • André Ferreira
  • Zé Trovão
  • Pastor Eurico
  • Coronel Assis
  • Dr. Frederico
  • Sargento Gonçalves
  • General Girão
  • Raimundo Santos
  • Pastor Diniz
  • José Medeiros
  • Eduardo Bolsonaro
  • Marcos Pollon
  • Delegado Palumbo
  • Caroline de Toni
  • Abilio Brunini
  • Adilson Barroso
  • Filipe Martins
  • Cabo Gilberto Silva
  • Sanderson
  • Franciane Bayer
  • Ismael Alexandrino
  • Mauricio Marcon
  • Lincoln Portela
  • Pedro Lupion
  • Jefferson Campos
  • Joaquim Passarinho
  • Any Ortiz
  • Eros Biondini
  • Emidinho Madeira
  • Coronel Telhada
  • Magda Mofatto
  • Paulo Freire Costa
  • Luiz Carlos Motta
  • Ulisses Guimarães
  • Marcelo Álvaro Antônio
  • Rodrigo Estacho
  • Marcelo Moraes
  • Zé Vitor
  • Filipe Barros
  • Altineu Côrtes - LÍDER (96)
  • Gilvan da Federal
  • Luiz Lima Cristiane Lopes
  • Chris Tonietto
  • Daniel Freitas
  • Dayany Bittencourt
  • Julia Zanatta
  • Domingos Sávio
  • Zucco
  • Thiago Flores
  • Helio Lopes
  • Roberto Duarte
  • Carla Zambelli
  • Diego Garcia
  • Bia Kicis
  • Delegada Ione
  • Marcel van Hattem
  • Alex Manente
  • Delegado Caveira
  • Rodolfo Nogueira
  • Alberto Fraga
  • Gilson Marques
  • Pr. Marco Feliciano
  • Rosângela Reis
  • Icaro de Valmir
  • Coronel Ulysses
  • Dr Flávio
  • Giovani Cherini
  • Julio Cesar Ribeiro
  • Nely Aquino
  • Daniel Agrobom
  • Sóstenes Cavalcante
  • Bruno Ganem
  • Coronel Chrisóstomo
  • Wellington Roberto
  • Clarissa Tércio
  • Coronel Meira
  • Felipe Francischini
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