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ONGs brasileiras que promovem pautas progressistas devem perder parte de sua fonte de financiamento com a nova gestão do presidente Donald Trump, que começa na próxima segunda-feira (20).
Com a promessa de desativação de políticas woke e a expectativa de um projeto abrangente para reduzir o impacto da agenda progressista nos Estados Unidos e no mundo, essas organizações podem enfrentar cortes relevantes no financiamento vindo dos americanos.
Historicamente, os Estados Unidos têm sido um dos maiores financiadores de iniciativas globais de apoio a ONGs que lutam por causas como o ambientalismo e o aborto, tanto pelos aportes de megafundações como a Ford Foundation e a Open Society Foundations, de George Soros, quanto por meio de órgãos do próprio governo americano, como a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional).
Diversas ONGs brasileiras com bandeiras desse tipo recebem quantias relevantes dessas instituições. Em maio de 2024, por exemplo, a USAID sob a gestão democrata do presidente Joe Biden anunciou um investimento de US$ 17,8 milhões para um projeto de conservação da Amazônia envolvendo organizações brasileiras como o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e o Instituto Ouro Verde (IOV).
O ISA, mais radicalmente ideológico desses três institutos, promoveu intensa campanha contra as políticas para o meio ambiente no governo Bolsonaro, mas tem feito vista grossa em relação à gestão de Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que tem números piores em relação a queimadas.
Entre 2017 e 2021, durante a primeira gestão Trump, não houve um corte tão radical do financiamento da USAID a ONGs estrangeiras e órgãos da ONU (Organização das Nações Unidas) que apoiam iniciativas pró-aborto ou ambientalistas. No mandato que começa nesta segunda, há a promessa de que isso seja diferente.
A esquerda americana tem se mostrado especialmente preocupada com o alcance da influência sobre o governo Trump do "Project 2025", um extenso projeto de mudanças políticas incisivas sugeridas pelo think tank conservador Heritage Foundation aos republicanos. Como vários dos autores do projeto farão parte do governo Trump, há o receio na esquerda de que isso impacte o financiamento a ONGs estrangeiras progressistas.
"A próxima administração conservadora deve rescindir todas as políticas climáticas de seus programas de ajuda externa", afirma a Heritage Foundation. "A agência deve parar de colaborar e financiar fundações progressistas, corporações, instituições internacionais e ONGs que defendem o fanatismo climático", acrescenta.
Embora o Project 2025 não entre em detalhes sobre o tema da liberdade de expressão em território estrangeiro, também pode ser afetado com o novo governo nos EUA o chamado "complexo industrial da censura", que no Brasil envolve a atuação de ONGs estrangeiras e nacionais parceiras do Judiciário.
No Congresso americano, que agora tem maioria republicana e Executivo alinhado, o "No Funding or Enforcement of Censorship Abroad Act" – em tradução livre, "Lei de Proibição de Financiamento ou Imposição de Censura no Exterior" – tende a ganhar força, como já mostrou reportagem da Gazeta do Povo. Isso poderia secar parcialmente as fontes de financiamento das ONGs pró-censura.
Abortismo está na mira do "Project 2025", e ONGs de fora dos EUA podem ser afetadas
O Project 2025 sugere medidas que um futuro governo conservador dos Estados Unidos poderia adotar para impedir que a ajuda externa do país apoie indiretamente a indústria global do aborto, incluindo ONGs de fora dos EUA.
O foco, segundo a Heritage, deveria estar em restabelecer e expandir a Protecting Life in Global Health Assistance (PLGHA) – Política de Proteção da Vida na Assistência Global à Saúde –, uma diretriz do governo anterior de Trump que condiciona o financiamento americano de entidades à desativação de iniciativas de promoção do aborto. A proposta sugere também revogar um memorando pró-aborto do governo Biden de 2021.
"Para impedir que a ajuda externa dos EUA apoie a indústria global do aborto, a próxima administração conservadora deve emitir uma ordem executiva que, no mínimo, restabeleça a PLGHA e bloqueie sumariamente o financiamento ao UNFPA [Fundo de População das Nações Unidas, órgão da ONU com iniciativas pró-aborto]", afirma o documento.
Em 2018, o UNFPA criou em parceria com empresas e ONGs brasileiras a Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil. "Direitos sexuais e reprodutivos" é uma expressão eufemística usada em documentos públicos para maquiar estratégias de promoção do aborto.
Por meio dessa aliança, o UNFPA já atuou na prática para promover o aborto no Brasil. Por exemplo, organizou a campanha Ela Decide, que contou com a parceria de entidades como a revista radical feminista AzMina, o Instituto Ethos – que promove a agenda ESG – e a fábrica de preservativos Jontex.
O Project 2025 quer cortar ajudas americanas tanto ao UNFPA quanto às ONGs pró-aborto de fora do país. A intenção é garantir que nenhum recurso dos EUA contribua para a promoção do aborto em escala global.
"A nova ordem executiva pró-vida deve se aplicar a ONGs estrangeiras, incluindo subcontratadas e sub-beneficiárias, e remover isenções para ONGs sediadas nos EUA, organizações internacionais públicas e acordos bilaterais entre governos. Todas as entidades financiadas pela USAID, tanto diretamente quanto indiretamente, devem relatar sua conformidade com a PLGHA, e a USAID deve instituir penalidades, incluindo a exclusão de futuros financiamentos federais, em caso de violações", diz o Project 2025.
Na quarta-feira (15), o Guttmacher Institute – conhecido por seu ativismo pró-aborto e sua ligação histórica com a maior ONG abortista do mundo, a Planned Parenthood – demonstrou grande preocupação com o impacto do novo governo Trump no financiamento de iniciativas abortistas.
Em um longo artigo publicado em seu site, o Guttmacher fez alarmismo contra a reimplementação e expansão do que a esquerda pró-aborto chama de "Global Gag Rule" ["Lei da Mordaça Global"], isto é, leis que proíbem ONGs estrangeiras de usarem fundos americanos para promover o aborto. O Guttmacher também condena, no texto, a possibilidade de cortes no financiamento de agências como o UNFPA.
