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Um padre foi denunciado por transfobia, na cidade de Quixadá, Ceará, depois de ter trechos de uma homilia gravados e divulgados na internet. A denúncia formal do padre Francisco Wilson Ferreira da Silva foi feita ao Ministério Público estadual (MPCE) pela Associação Cearense de Diversidade e Inclusão (Acedi), na terça-feira (3).
Na queixa, a Acedi destaca um trecho da pregação do padre, durante a missa do último domingo, dia 1º de fevereiro, na capela São Paulo Apóstolo, que pertence à Catedral de Quixadá. “Agora, homem e mulher é pela ideia que você cria de você mesmo. Não interessa o seu corpo. Jesus não manda isso. O que Jesus diz: ‘homem é homem e mulher é mulher’.”
O documento apresentado ao MPCE diz que o sacerdote teria “condenado o que chamou de ‘ideologia de gênero’, afirmando que esta estaria sendo ‘ensinada em escolas a crianças’, além de tecer críticas a clérigos e lideranças religiosas que apoiam os direitos da população LGBTQIAPN+”.
“As manifestações acima descritas, em tese, ultrapassam os limites da liberdade religiosa e de expressão, podendo configurar discurso discriminatório e de ódio, especialmente contra pessoas transgênero, grupo historicamente vulnerabilizado e alvo recorrente de violência simbólica e física”, argumenta a Acedi, ao pedir que o MP apure o caso e tome as medidas cabíveis.
Em nota, o Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá, informou “que aguarda a conclusão do inquérito policial que investiga o caso para se manifestar”.
A Delegacia de Polícia Civil de Quixadá confirmou que “existe procedimento registrado para apurar o fato”, detalhando que “estão sendo realizadas as oitivas das pessoas envolvidas e entidade representante dos direitos da comunidade LGBTQIA+”.
Defesa
À Gazeta do Povo, o padre Francisco Wilson disse que somente o setor jurídico da Diocese de Quixadá pode falar sobre o caso.
O advogado da cúria diocesana, Romero de Sousa Lemos, afirma que tanto a diocese quanto o padre ainda não receberam correspondência formal do MPCE sobre a denúncia. “A cúria que tomou a medida de chamar o padre para que preste esclarecimentos e se entenda o contexto geral da homilia. O receio do bispado é que haja medidas precipitadas, considerando um trecho isolado que pode ter sido tirado de uma contextualização mais completa.”
No julgamento da ADO 26, a ação que terminou com a equiparação da homofobia ao racismo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) salvaguardaram o discurso religioso. De acordo com a tese aprovada, “a repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa, qualquer que seja a denominação confessional professada, a cujos fiéis e ministros (...) é assegurado o direito de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica”.
Nesse sentido, Lemos recorda o risco de criminalizar uma fala feita “dentro de um templo que profere uma doutrina específica, para pessoas que professam aquela fé, que advém das Escrituras Sagradas”. “O papa Francisco dizia que Jesus Cristo sempre amou o pecador e combateu o pecado. As pessoas são bem-vindas na Igreja, independentemente de suas opções, mas a função da Igreja é diferenciar a doutrina cristã das que não são cristãs”, afirma o advogado.
