Partidos já negociam nomes para integrar a CPI do MEC no Senado

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Os partidos já iniciaram as negociações sobre os possíveis membros do Senado que poderão integrar a CPI do MEC. Mas, até o momento, ainda não há a confirmação de que essa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será, de fato, instalada. A oposição já conseguiu reunir as assinaturas para o protocolo, mas a decisão cabe ao presidente de Casa, Rodrigo Pacheco (PSD).

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O objetivo será investigar as suspeitas relacionadas à facilitação do acesso a verbas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com a intermediação de pastores. Entre outros pontos, a CPI no Senado pretende investigar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e também o presidente Jair Bolsonaro (PL). Além deles, os pastores e outras pessoas que possam ter relação com as denúncias podem ser investigados na CPI.

Até o momento, segundo o jornal O Globo, sete nomes já estariam definidos entre os 11 membros titulares. Outros 11 senadores serão suplentes na CPI. O cenário atual dá conta de um equilíbrio entre os senadores de oposição e os que integram a base governista.

Da oposição, os integrantes devem ser os senadores Randolfe Rodrigues (Rede); um parlamentar do PT; Marcelo Castro e Renan Calheiros, do MDB; e ainda Alessandro Vieira, do PSDB.

A base governista também poderá ter cinco membros na CPI do MEC: Carlos Fávaro e Daniella Ribeiro, do PSD; uma vaga que será definida entre senadores do PL e do PTB; outra para o PP; e o quinto parlamentar deve ser escolhido entre os integrantes do União Brasil, PSC e Cidadania.

Já o 11º membro titular da CPI do MEC seria o senador Jorge Kajuru, do Podemos, que se declara independente.

Apesar das negociações, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, já disse que deve tomar uma decisão sobre a CPI do MEC somente na semana que vem. Isso porque, conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo, outros quatro requerimentos para a instalação de CPIs aguardam na fila e, em princípio, teriam prioridade.

Por esse motivo, a base do governo Bolsonaro argumenta que a investigação sobre o MEC deveria ser instalada somente depois dessas outras quatro. São elas: CPI das ONGs da Amazônia, CPI das Queimadas, CPI do Narcotráfico e CPI das obras inacabadas do PT.

Caso a CPI do MEC passe à frente das demais, existe a possibilidade de aliados do governo federal recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF).