A duplicação de um trecho de cinco quilômetros na BR-277 vai custar 4,1% a mais na tarifa paga pelos usuários da rodovia. O valor adicional é fruto de uma negociação feita entre o governo estadual e a concessionária Ecocataratas, para a inclusão da obra que não estava entre as obrigações da empresa. O acordo prevê o pagamento em duas parcelas, com aumento da tarifa em 2,05% em 1.º de dezembro de 2015, e igual porcentual no ano que vem. O valor deve ser acrescido ao reajuste anual, calculado com base em uma fórmula de índices inflacionários – que é aplicado sempre em dezembro.
A duplicação começou a ser executada em outubro do ano passado. É um trecho entre Medianeira e Matelândia, na Região Oeste. Na ligação entre as duas cidades foi autorizada uma outra obra extra – 14,4 quilômetros de duplicação, em 2011 – que resultou em 7,64% a mais na tarifa. Os chamados degraus tarifários já tornaram o pedágio da Ecocataratas um dos mais caros do estado. O valor pago por carros de passeio fica em torno de R$ 10 em cada praça.
O diretor-presidente da Ecocataratas, Evandro Vianna, conta que a nova duplicação deverá estar pronta em outubro. O custo da obra ficou em R$ 42 milhões, principalmente porque há uma série de rochas que precisaram de detonações (explosivos) e por se tratar de um trecho urbano (em Matelândia), com necessidade de acessos. A inclusão da obra usou um recurso contratual conhecido como fluxo de caixa marginal. A remuneração para a empresa que prevê uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 8% – porcentual que representa a metade da “rentabilidade” que a concessionária costuma ter com as demais obras executadas.
Sem transparência
O acordo foi assinado em outubro do ano passado, mas não foi divulgado pelo governo estadual – apenas um extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O documento só veio a público depois que foi cobrado pela Gazeta do Povo. Não é a primeira vez que mudanças nos contratos de concessões são negociadas e decididas sem a devida transparência. Além das duas obras da Ecocataratas, também o aditivo contratual que aumenta a tarifa da Econorte foi acertado na surdina.
Procurados pela reportagem, representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR) e da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística não deram entrevista para esclarecer os termos em que a alteração contratual foi feita. Governo e Ecocataratas negociam ainda a inclusão de mais uma obra: são nove quilômetros de duplicação, do trevo de Cascavel ao acesso à Ferroeste. No momento, o projeto está sendo preparado e o custo não foi determinado. O contrato atual da concessionária não previa mais nenhuma duplicação a ser feita até o final do contrato, em 2022. Dos 387 quilômetros administrados pela empresa, 76 são em pista dupla.
