Um edital publicado na segunda-feira (8) no Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) estabelece para 9 de setembro a data limite de chamada dos 100 profissionais aprovados no curso de formação de oficiais policiais militares e bombeiros militares da Polícia Militar do Paraná (PM-PR). As aulas deveriam ter iniciado em março deste ano. O edital desse concurso, realizado no final de 2015, não permite novas prorrogações. O resultado da prova foi homologado em julho.
A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informa que esse prazo se encerra no dia 17 de setembro, mas o edital de segunda-feira estabelece como 10 de agosto o início da contagem dos 30 dias.
A PM atrasou o início do curso de formação de oficiais da corporação pelo segundo ano consecutivo. Para 2016, foram aprovados 90 cadetes da PM e 10 do Corpo de Bombeiros. A nomeação dos 100 concursados depende de previsão orçamentária do governo do estado. Sem ela, os candidatos não recebem o subsídio de R$ 2,8 mil e permanecem em compasso de espera.
Em contato com a Gazeta do Povo, um dos alunos que passaram no concurso revelou preocupação em perder a vaga pelo atraso na chamada. “Por enquanto, não tivemos evolução nesse caso. Vimos uma movimentação de bastidores, do processo migrando da secretaria da Fazenda para a Casa Civil. O governo tem até o começo de setembro para convocar os aprovados. Não sei se dará tempo”. O jovem não quis se identificar.
Realizado na Academia Policial Militar do Guatupê, o curso de formação de oficiais tem a duração de três anos. Os aprovados ingressam como cadetes e, ao fim das aulas, saem com a patente de 2º tenente e salários de R$ 8,3 mil. Os oficiais só podem ir para as ruas após a conclusão do curso. A formação inclui disciplinas como antropologia, sociologia, direitos humanos, novas técnicas policiais e língua estrangeira (inglês e espanhol).
Ação judicial pronta
Se o governo não convocar os concursados nos próximos dias, a Associação de Defesa dos Direitos dos Militares (Amai) vai ingressar com um mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública para tentar efetivar judicialmente o cumprimento do edital. “Se o curso não iniciar esse ano, o prejuízo será enorme em vários aspectos: o quadro de professores será perdido, o preenchimento dos quadros efetivos e decorrentes ficará incompleto e além de tudo isso a tradição será deixada de lado”, afirma o coronel Eliseo Furquim, presidente da Amai.
Ele também defende uma reforma mais ampla nos cursos de formação. “Os oficiais deveriam ter curso de formação especializado em Direito, e entrariam mais cedo na atividade diária. Assim como os praças, que deveriam ter um curso superior especializado e melhor fundamentado”, conclui.
