Preso do 8 de janeiro denuncia asfixia na prisão; família teme pela vida dele

Depois de denunciar agressões sofridas pelo filho de 29 anos dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em junho do ano passado, o brasiliense Evandro Soares informa que a perseguição ao rapaz continua. Segundo ele, o jovem Lucas Costa Brasileiro — preso devido aos atos do 8 de janeiro de 2023, sem provas de ter cometido crime — corre perigo na prisão e chegou a sofrer asfixia com spray de pimenta dentro de um camburão fechado com outros presos.

“Quando tiraram meu filho de lá, ele já estava quase desmaiado”, relata o agropecuarista, preocupado com a integridade física do rapaz. Lucas é casado, tem duas filhas, uma delas recém-nascida, e foi ouvido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em janeiro deste ano. A Gazeta do Povo teve acesso ao relatório.

De acordo com o documento, Lucas foi ouvido dia 15 de janeiro por defensores públicos do Distrito Federal e informou que a asfixia ocorreu em 20 de dezembro de 2024, durante sua transferência com outros presos do Centro de Detenção Provisória para a Penitenciária do Distrito Federal (PDF I).

“Segundo informado pelo interno, teria ocorrido o disparo de spray de pimenta e o fechamento das portas do camburão, com o fim de gerar sufocamento pela inalação da substância tóxica”, aponta o relatório, ao citar que o veículo permaneceu fechado por “5 a 10 minutos”. O relatório cita ainda que o policial penal teria dito aos presos para não se preocuparem porque ele sabia “até quanto tempo a pessoa aguenta”.

"Teria ocorrido o disparo de spray de pimenta e o fechamento das portas do camburão, com o fim de gerar sufocamento pela inalação da substância tóxica”

Relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) - Janeiro de 2025

À Gazeta do Povo, o agropecuarista Evandro Soares Brasileiro conta que o filho estava algemado durante a ação dos agentes e que passou mal devido ao sufocamento. “Quando abriram a porta, ele e os outros presos estavam praticamente desmaiados, e os policiais, rindo”, descreveu.

Ainda de acordo com Evandro, seu filho foi condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter entrado no Palácio do Planalto para se proteger das bombas de gás lacrimogêneo durante os atos de 8 de janeiro de 2023. “O Lucas chegou na Explanada às 17h40 porque estava fazendo um concurso público, e foi preso por volta das 18h”, relata o pai. Nos autos, não há provas de que Lucas tenha participado de qualquer ato de depredação na Praça dos Três Poderes.

O jovem permaneceu no Complexo Penitenciário da Papuda até 19 de agosto. Ele saiu com tornozeleira eletrônica, cumprindo os requisitos para liberdade provisória, mas foi preso novamente em sua residência por suposto “risco de fuga” após outros envolvidos nos atos do 8/1 deixarem o Brasil.

A prisão ocorreu em 6 de junho do ano passado, quando mais de 200 pessoas ligadas ao 8 de janeiro foram levadas ao cárcere com a mesma justificativa. Juristas já explicaram que ninguém pode ser preso por ação de terceiros.

Assista aqui ao vídeo de audiência realizada em 25 de julho de 2023, em que Lucas explica o que ocorreu no 8 de janeiro

Defensoria aponta que os responsáveis podem ser criminalizados

Para a Defensoria, a situação relatada por Lucas contraria recomendações da DPDF e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), além de ignorar o artigo 45 da Lei de Execuções Penais (LEP), que “veda punições que coloquem em risco a integridade física do custodiado”.

Ainda segundo a DPDF, a ação pode gerar “responsabilidade administrativa e criminal” dos envolvidos, e a denúncia já foi encaminhada à Vara de Execuções Penais (VEP) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape/DF). Outros órgãos como o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), responsável por fiscalizar a execução da pena dos presos, também foram informados.

Em nota, a Seape/DF afirma que recebeu o relatório da Defensoria e “instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos”. A MPDFT também confirma que investigações sobre o caso seguem em andamento e tramitam em sigilo. Já a VEP não respondeu a reportagem até o fechamento desta matéria, mas o espaço segue aberto para manifestação.

A Gazeta do Povo também procurou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), mas não obteve retorno. Em outras tentativas a respeito de casos envolvendo presos do 8 de janeiro, a resposta da pasta é sempre a mesma: o silêncio.

Há preocupação com a segurança de Lucas

Segundo o advogado Alexandre Oliveira, até esta terça-feira (11) “não foi tomada nenhuma decisão efetiva” em relação à segurança de Lucas, e ele continua na Penitenciária do Distrito Federal (PDF I), dividindo cela e horários de banho e de sol com a massa carcerária.

“O Lucas foi enviado para um bloco comum, colocando em risco diariamente sua integridade física e psicológica”, avisa, ressaltando que o rapaz tem sofrido perseguição, inclusive, de quem deveria protegê-lo. “São agentes públicos em um sistema prisional onde deveriam agir como garantidores daqueles que estão sob sua responsabilidade”, destaca.

O relatório da Defensoria Pública também faz esse alerta, informando que o rapaz passou a vivenciar “situações delicadas” em relação à “convivência com o restante da massa carcerária” e tem sofrido “coação”. Entre as situações de risco apontadas está a “passagem de objetos entre as alas”.

Saúde do rapaz está debilitada e família pede ajuda

A Defensoria aponta ainda problemas de saúde citados por Lucas, como um possível “surto de tuberculose” devido a condições de insalubridade da cela (imagem abaixo, do relatório da DPDF).

Já o pai, Evandro Brasileiro, relata como ficou apavorado ao ver o filho em sua última visita no mês de janeiro. “Ele está magro demais, pálido e se queixando de dores”, lamentou, ao comentar que o rapaz dorme há meses no concreto, sem colchão (como é possível verificar na imagem acima).

“Ele está magro demais, pálido e se queixando de dores”

Evandro Brasileiro, pai do preso do 8 de janeiro, Lucas Costa Brasileiro

Filhas de dois meses e dois anos esperam pelo pai

A esposa Jaqueline Rodrigues Brasileiro, de 28 anos, lembra que a filha mais velha do casal estava com apenas cinco meses quando o esposo foi preso pela primeira vez. “E ela só voltou a ver o pai com um aninho de idade”, relata a mulher, que ficou grávida novamente quando Lucas conseguiu a liberdade usando tornozeleira eletrônica. “Mas aí ele voltou para aquele lugar, e meu chão caiu”, lamenta.

A filha mais nova do casal nasceu em dezembro de 2024 e conheceu o pai na prisão com um mês de vida. Agora, Jaquelina relata que a próxima visita das crianças está marcada somente para abril, e ela acompanha, com tristeza, as pequenas crescendo sem a figura paterna. “Eu vejo as duas e só consigo pensar no quanto o Lucas estaria feliz com suas meninas”, finaliza.