Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (11), os professores da rede municipal de ensino de Matinhos, no Litoral do Paraná, decidiram pela manutenção da paralisação iniciada em 27 de abril.
De acordo com o comando de greve, 90% dos profissionais aderiram à paralisação. Os professores pedem valorização profissional e reclamam da dificuldade de diálogo com a prefeitura, que, depois de apresentar uma proposta que teria sido aceita pelos grevistas, recuou e alegou não poder cumprir o prometido.
Na ocasião, o secretário de Educação, Esporte e Cultura, Alcides Benato, entregou um documento com duas propostas. Segundo o documento ao qual a reportagem da Gazeta do Povo teve acesso, a primeira proposta sugeria um reajuste de 13,01% a todos os profissionais do magistério. Na segunda proposta, o índice seria de quase 16% a todos os servidores do magistério e redução de 50% no valor do abono salarial por assiduidade.
Após aceitarem a segunda opção, os educadores foram informados de que o acordo não seria concretizado porque, segundo o secretário, a proposta não foi avaliada pela administração municipal e acarretaria problemas no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, que limita os gastos do Executivo com funcionários. Benato informou também que seria possível conceder reajuste de 8,48% a todos os profissionais e 13,01% aos educadores que não recebem o valor determinado pelo piso nacional, que é de R$ 958.
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Os complementos concedidos, que elevam os valores recebidos pelo magistério municipal, também são causa de reclamação entre os trabalhadores. Em caso de licença-maternidade, licença-prêmio, afastamento por doença ou outras situações que retiram o professor da sala de aula, os benefícios deixam de ser pagos e os salários ficam defasados. “Complemento não é salário. Tem professora que está grávida, vai se afastar e vai fazer como?”, questionam os manifestantes.
Outra reivindicação feita pelos professores é o pagamento das progressões, regulamentado em 2006, mas que nunca foi efetivado. “Nós estamos com o salário defasado desde 2007 porque não são pagas as progressões”, explica Alda Mara Corrêa, professora há 26 anos. A Secretaria de Educação alega que não há condições de acertar as progressões no momento porque também infringiria a lei de responsabilidade fiscal.
Sem aula
A APP Sindicato informou que a cidade de Matinhos tem 210 turmas sem aulas e não consegue agendar novas rodadas de negociação com o Executivo. Desde que as atividades foram paralisadas, os professores dividem as ações entre mobilização nos bairros – para esclarecer aos pais os motivos da greve – e manifestações em frente à prefeitura – na tentativa de serem atendidos pelo prefeito e secretários. O secretário de Educação afirmou que as negociações não são responsabilidade dele, mas da Secretaria de Administração.
Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a prefeitura de Matinhos informou que mantém um canal aberto com os grevistas, porém o movimento teria desconsiderado a pauta de negociações. Segundo o município, 711 crianças, de 0 a 5 anos, em 11 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), e outros 3.640 alunos de escolas municipais estão sem aulas por causa da paralisação.
A administração municipal reiterou, na nota, a disposição de conceder reajuste de 13,01 %, conforme estipula o piso nacional dos professores. Porém, o texto não fala da segunda proposta apresentada, e que teria sido a escolhida pelos professores, de 15,93% de reajuste para todos os servidores do magistério com redução de 50% no valor do abono salarial por assiduidade. A prefeitura, no entanto, reforça que a primeira proposta está dentro das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A prefeitura alega ainda que, após reunião com representantes da categoria, em 4 de maio, enviou algumas propostas aos professores, entre elas:
-Pagamento do piso nacional da categoria, com o reajuste do piso salarial de 13,01% (índice do Fundeb), gerando o valor de R$ 958,89 para 20 horas semanais, que está aguardando votação da Câmara Municipal;
-Aplicação do reajuste do piso salarial de 8,41%, (índice do INPC), previsto em lei;
-Pagamento das progressões, reestruturação da tabela salarial (enquadramento), após aprovação dos projetos de lei, mediante análise de uma comissão composta por professores e representantes das secretarias de Educação, Administração, Finanças, Planejamento e Procuradoria do Município, conforme cronograma a ser elaborado a partir de 14 de junho de 2015, observada a disponibilidade orçamentária, financeira e o limite prudencial de despesa com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quanto ao plano de carreira, a prefeitura se propôs a readequá-lo, porém só após a aprovação do projeto de lei que altera o piso salarial. “Essa administração espera que os professores tenham o bom senso de entenderem o momento histórico que estamos vivendo, e voltem às aulas. Eles podem continuar acompanhando os números do Município”, diz trecho da nota.
