A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta segunda-feira (27), o projeto de lei que pretende proibir o uso de animais em testes para a confecção de produtos cosméticos, higiene pessoal e perfumes. Com a aprovação, a proposta encerrou o trâmite entre as comissões e segue agora para o plenário da Casa. A análise dos parlamentares deverá ocorrer no próximo mês.
Projeto semelhante já foi sancionado no estado de São Paulo, em janeiro deste ano. No âmbito federal, a Câmara dos Deputados aprovou, em junho, o fim do uso de animais para testes laboratoriais com finalidade cosmética. O texto ainda tramita pelo Senado, onde permanece estagnado desde o dia 17 de julho com a relatoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
No Paraná, o autor do projeto, o deputado Stephanes Junior (PMDB), justificou não haver mais necessidade de testar os produtos cosméticos nos animais por existir outros métodos tão confiáveis quanto para comprovar a eficácia dos experimentos. "Há tecnologias novas para estas pesquisas, principalmente na área da genética. Já há peles artificiais e muitas outras maneiras de fazer os testes necessários nestes produtos, que eu diria, supérfluos". A proposta deixa de fora ensaios que envolvem medicamentos.
O início do trâmite da proposta na Alep ocorreu em fevereiro, cerca de quatro meses depois de o assunto repercutir no país por causa da invasão de ativistas a um centro de testes em animais no interior de São Paulo.
