Recadastramento pode barrar até 500 táxis em Curitiba

O recadastramento dos permissionários de táxis de Curitiba, que começou a ser feito nesta quinta-feira (15), poderá ajudar a diminuir o número de irregularidades existentes nesse serviço. Um levantamento inicial realizado pelo Sindicato dos Taxistas do Paraná (Sinditaxi-PR) mostra que a convocação deve deixar paradas entre 400 e 500 placas que operam de maneira furtiva no sistema.

Segundo o presidente do Sinditaxi-PR, Abimael Mardegan, as declarações exigidas pela prefeitura para que o permissionário realize o recadastramento são boas ferramentas para "desbancar" os empresários que detêm licenças, não trabalham diretamente com o carros e arrendam placas a outros taxistas sem permissão.

Além de documentos pessoais, comprovante de residência, atestado médico e declarações e certidões de cunho tributário, os atuais permissionários terão de apresentar à Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), que gerencia o sistema de transporte no município, documentos no qual devem declarar que não são detentores de outro serviço público, que não têm vínculos com serviço público e de que irá operar como taxista em, pelo menos, 30% do total do tempo de operação do táxi.

"Se ele [permissionário] mentir nessas declarações, que terão de ser devidamente assinadas, qualquer um que tiver provas contrárias àquilo pode desbancar esse permissionário. E tem muita gente que tem licença de placa, mas que também é permissionário de banca de revista, de van, de banca no mercado público e que têm placa em nome de filhos que estão no exterior e que não virão só para regularizar, porque se vierem, não poderão mais voltar", declarou o presidente do sindicato. "Certamente essa exigência vai acabar eliminando esse pessoal, que, se mentirem, ainda serão processados".

De acordo com a Urbs, ainda que o recadastramento não tenha como ideia principal barrar fraudes no sistema de táxi, o trabalho é sim uma medida saneadora dos atos corruptos na atividade, já que a identificação de controvérsias na documentação acarreta em crime.

Mais táxis

Nesta sexta-feira (16), a Urbs lançou o edital para a liberação de 750 novas licenças de táxi para Curitiba. Com as novas permissões, Curitiba passará a contar com 3.002 táxis: média de um veículo para cada 583 habitantes. O parâmetro mundial de qualidade é de um carro para 300 pessoas.

Se a quantidade de permissões previstas pelo edital ainda deixa a desejar, a situação do serviço pode se complicar mais se a previsão do Sinditaxi-PR for certeira: entrariam 750 novos taxis, mas 400, em média, deixariam de circular por conta do recadastramento, pois os permissionários que não conseguirem cumprir as determinações da Urbs terão a permissão considerada caduca.

Para Mardegan, esse pode ser um cenário possível e, por isso, a entidade da classe tenta viabilizar a criação de outro serviço de táxi na capital, que seria a abertura do sistema. "Seria uma liberação do sistema de táxi. Qualquer pessoa que tivesse trabalhado no ramo nos últimos dois anos, de maneira ininterrupta, poderia pleitear uma licença sem ter de passar por uma licitação". Segundo o presidente, a estratégia diminuiria a exploração no setor e aumentaria a disponibilidade de carros em circulação, uma vez que a maneira gera pouca brecha para "investimentos".

Recadastramento

O recadastramento dos permissionários de táxi de Curitiba começou a ser feito nesta quinta-feira (15). Os 2.252 permissionários (autônomos e pessoas jurídicas) terão até o dia 14 de outubro para ir até o prédio central da Urbs, na Rodoviária, e comprovar que atendem a todos os requisitos para receber a autorização pelo serviço.

Atualmente, os táxis da capital têm apenas permissões para fazer o serviço. A partir de terça (13), com um decreto assinado pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT), todos eles deverão ter autorização – que será válida por 35 anos, prorrogáveis por mais 15.