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A Revista Timeline, lançada em setembro do ano passado pelos jornalistas Luís Ernesto Lacombe e Allan dos Santos, teve os perfis no X, Instagram e YouTube suspensos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada por Lacombe nesta terça-feira (28).
"A conta da Revista Timeline na rede social X foi bloqueada no Brasil… A ordem partiu do Supremo Tribunal Federal. Por quê? Não informaram. Que bela democracia nós temos…", informou Lacombe pelas redes sociais.
Em nota divulgada no site da revista, que segue no ar, a Timeline disse que tomou conhecimento da suspensão no X, por meio de um aviso da plataforma enviado na noite desta segunda (27).
Ao justificar o bloqueio da conta da Revista Timeline, a rede X informou que segue as "obrigações aplicáveis aos provedores de aplicação de internet nos termos da Lei 12.965/2014". "Nós estamos aqui para lhe informar que a sua conta no X, @redeTimeline, é objeto de ordem de bloqueio integral proferida no âmbito de um processo em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal", diz o X, em um email divulgado por Lacombe.
Na sequência, o X ainda alega que não pode fornecer "informações adicionais sobre o processo e nem dar conselho legal sobre como você pode proceder". Por fim, a plataforma sugere que entrem em contato com um advogado para esse fim.
De acordo com informações da revista, as contas no Instagram também estão inativas assim como o canal da Timeline no YouTube. O aviso sobre o YouTube ocorreu durante a transmissão ao vivo do programa "Conversa Timeline". "Gostaríamos de informar que recebemos uma reclamação legal sobre sua conta do YouTube. Após análise, seu canal foi bloqueado no (s) site (s) do (s) país (es) listado (s) abaixo: Brasil”, diz o comunicado da rede social.
"É revoltante? É. Vamos parar? Nunca. Então, recomendamos que todos no Brasil usem VPN para não perder nenhuma edição do “Conversa Timeline”.A Constituição brasileira proíbe a censura, mas não há mais lei no nosso país. Está tudo errado", reforçou a revista.
O jornalista Max Cardoso, colunista da Timeline, divulgou nesta terça-feira (28) que o perfil da revista foi "censurado" no Instagram, após ter o acesso indisponível na rede social. "Eles não vão nos calar", reforçou Cardoso.
A iniciativa de lançar a Revista Timeline, nos Estados Unidos, surgiu diante do aumento da censura no Brasil. O empreendimento busca proteção na Primeira Emenda americana, que garante a liberdade de expressão no país, e busca ser uma plataforma diversificada de conteúdos em texto, áudio e vídeo, com enfoque em política, cultura, saúde e bem-estar.
Sobre a visão editorial da revista, Lacombe afirmou na época do lançamento, ao Entrelinhas, que o foco será a busca “pela verdade e pela valorização da cultura”, em contraponto ao que ele chamou de "lixo cultural" dos meios de comunicação tradicionais.
A Gazeta do Povo entrou em contato com o STF para saber mais informações sobre a decisão do bloqueio. Da mesma forma, com as redes sociais. No entanto, ainda não houve um retorno sobre o assunto.
"Censura pura"
A suspensão das redes sociais da Revista Timeline repercutiu entre os parlamentares da oposição e no meio jurídico. "Como pode o STF censurar previamente a revista inteira, sem que haja a ampla defesa da revista e o contraditório, com direito a recursos, o que é assegurado aos piores criminosos do país? Cabe notar que qualquer processo que visasse a restringir postagem específica da revista jamais poderia se iniciar no STF, mas, sim, na primeira instância. A revista, enquanto pessoa jurídica, ou os seus membros individuais proprietários, não tem foro privilegiado no Supremo”, declarou a advogada Érika Gorga na rede X.
Para o advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, a medida é um "caso claro de censura prévia". "Excluir o perfil de uma revista, em tempos digitais, é o mesmo que impedir, no passado, a revista de chegar às bancas, ou seja, censura prévia, expressamente vedada pelo próprio STF no julgamento da ADPF 130. 2) A exclusão significa que a plataforma recebeu uma intimação do STF, mas a revista, a maior interessada, não, conforme informação de Lacombe", escreveu Marsiglia na rede X.
O advogado também reforça que "ninguém pode ser punido sem saber a razão" e diz que a suspensão é "totalmente ilegal". "Ainda que a revista tivesse cometido ilícito em alguma postagem ou vídeo, nada justifica a exclusão do perfil da revista, como se ela toda fosse ilícita, como se a sua existência fosse ilícita. Censura pura e, infelizmente, modus operandi do STF desde 2019, com o início dos inquéritos sigilosos", completou.
