Trinta e três senadores defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelem quantos brasileiros tiveram perfis em redes sociais bloqueados desde 2019. O levantamento, feito entre setembro e novembro, mostra que a maioria não se posicionou sobre o tema.
Qual é a principal demanda dos senadores que se manifestaram?
Eles querem que os tribunais superiores divulguem a quantidade total de pessoas que tiveram suas contas em redes sociais bloqueadas por ordem judicial desde 2019. Para esses parlamentares, trata-se de uma questão fundamental de transparência e de direito à informação em uma democracia.
Por que eles consideram essa divulgação importante?
Os principais argumentos são a defesa da liberdade de expressão e a necessidade de transparência dos atos públicos. Eles afirmam que, sem esses dados, a sociedade e o Congresso não conseguem fiscalizar as ações do Judiciário para verificar se há excessos ou abusos nessas decisões.
Algum senador se posicionou contra a divulgação dos dados?
Não. Dos parlamentares que responderam ao levantamento, todos se disseram favoráveis à publicação dos números. No entanto, a maioria — 48 dos 81 senadores — preferiu não se manifestar ou ignorou os contatos, mantendo uma posição de silêncio sobre o assunto.
Existem outras preocupações além da quantidade de contas bloqueadas?
Sim. Vários parlamentares defendem que, além do número, sejam publicadas as justificativas legais para cada bloqueio. Há também a preocupação de que as decisões violem o direito de defesa dos cidadãos afetados e de que possam ter uma motivação política, atingindo principalmente um lado do espectro ideológico.
Há algum argumento que contextualize os bloqueios?
Um dos senadores, embora favorável à publicidade dos dados, ponderou que as razões de cada bloqueio também devem ser divulgadas. Para ele, isso é importante para diferenciar o que é liberdade de expressão do que seriam crimes cometidos sob o pretexto desse direito, como ataques às instituições democráticas.
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