Apenas 2.910 dos cerca de 20 mil motoboys que trabalham em Curitiba fizeram o cadastro obrigatório até ontem. Depois de um ano e três meses que a Urbanização de Curitiba (Urbs) começou a fazer o cadastro, só 14,5% dos profissionais estão registrados, o que reforça a informalidade predominante no setor. Uma lei federal estipula que, a partir de quinta-feira, os condutores que não estiverem regulamentados sejam autuados. Contudo, esse prazo deve ser estendido na capital e a nova data-limite depende de uma reunião entre o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e a Urbs ainda não agendada.
Com o objetivo de regulamentar a profissão e capacitar os motofretistas, algumas exigências foram feitas a todos os profissionais por meio de leis Lei Municipal 11.738/2006, Decreto Municipal 742/2008 e Lei Federal 12.009/2009. Além de fazer um curso específico ofertado pelos órgãos de trânsito, os motoboys devem apresentar documentos, identificar a moto com o número de seu cadastro, instalar equipamentos de segurança e trocar a placa do veículo. Em Curitiba, o processo de cadastramento começou em 7 de abril de 2009.
A Urbs havia anunciado que os motociclistas irregulares passariam a ser notificados a partir de 1.º de janeiro deste ano, o que não ocorreu. O motociclista flagrado prestando serviços de motofrete sem cadastro está sujeito a multa de R$ 85,13, quatro pontos a menos na carteira de habilitação e apreensão do veículo. Segundo a Urbs, por enquanto os condutores não cadastrados têm recebido orientações. Operações de fiscalização podem começar no início de agosto, mas nenhuma data foi estabelecida para o início do trabalho.
Sem fiscalização
Sem fiscalização, muitos motoboys deixem de fazer o cadastro. "Não vou fazer o curso. Não acho necessário", diz o motofretista Cristiano Alves. "É mais uma maneira do governo ganhar mais. É perda de tempo." Há os que não enxerguem benefícios no cadastramento. "Não temos benefício nenhum. Se aumentasse o salário, mas isso não acontece", avalia Marcelo Martins. "Me cadastrei porque pediram. É mais um obstáculo." Para cumprir todas as exigências, cada motoboy gasta cerca de R$ 500.
Já o motofretista autônomo Antonio Cezar Carriel, há 20 anos no ramo, vê na regulamentação uma vantagem profissional. "Por enquanto os benefícios são mínimos, mas deve melhorar assim que a fiscalização começar. Deve aumentar o serviço para quem está regularizado", afirma.
O presidente do Sindicato dos Condutores de Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região (Sintramotos), Tito Mori, reclama que falta fiscalização nas empresas que contratam motoboys. "Falta envolvimento dos setores de fiscalização ao cobrar e fazer valer os direitos desses trabalhadores", avalia. Defensor do cadastro, Mori acredita que a fiscalização retire muitas motos das ruas. Ele lamenta a pouca procura pela regularização. "As empresas estão na informalidade e estão mantendo os funcionários nela. Essa é a realidade do mercado." Estima-se que 75% dos motoboys trabalhem sem registro profissional em Curitiba.
