A carceragem do 11º Distrito Policial, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), foi interditada pela Justiça no dia 16 de janeiro. A decisão, expedida pelo juiz Juan Daniel Pereira Sobreiro, da Vara de Inquéritos Policiais, determinava a imediata remoção de todos os presos do local. Quase três meses depois a cadeia continua superlotada, com 151 detentos ocupando um espaço construído para 40.
A advogada Isabel Kugler Mendes, da Comissão de Direitos Humanos da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visitou a delegacia e afirma que a situação está cada vez pior. Ela conta que a cadeia continua recebendo presos, mesmo sem ter sido reformada depois da rebelião ocorrida no dia 10 de janeiro.
Durante a rebelião, as celas foram destruídas e as grades foram quebradas. Agora, os presos podem andar pelos corredores sem nenhuma restrição. Ficam isolados do restante da delegacia por apenas duas portas de ferro. A advogada conta que o sistema hidráulico e os circuladores de ar ainda não foram consertados. "Das paredes saem ferros, que podem muito bem serem usados como armas em uma nova rebelião", disse. Durante a visita da comissão, no último dia 19, quatro novos detentos chegaram à delegacia. "Os presos não queriam receber os novos detentos, porque já não há espaço para mais ninguém lá dentro. Por isso o clima de tensão é constante dentro da carceragem", afirma.
A situação no 11º DP, segundo Isabel, chegou a um nível em que os policiais correm riscos. Apenas dois agentes por turno fazem a segurança dos presos. "É comum falarmos de direitos humanos para os presos. Mas no caso do 11º DP faltam direitos humanos não só aos detentos, mas também aos policiais", explica a advogada.
Após a morte do detento Leandro Alves Sampaio, que apresentava quadro de diarreia, vômito e febre, em fevereiro de 2008, a delegacia foi interditada pela Vigilância Sanitária, já que vários detentos apresentavam doenças que iam de dermatites a casos mais graves de leptospirose e hanseníase. Melhorias na ventilação chegaram a ser feitas. Entretanto, após a rebelião de janeiro, o quadro voltou a ser o mesmo.
O despacho do juiz Juan Daniel Pereira Sobreiro não fixou multa para o descumprimento da ordem de remoção dos presos da cadeia. A reportagem da Gazeta de Povo Online tentou falar com o juiz, mas foi informada que ele está de férias.
Promessa
Depois a rebelião, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) havia assumido o compromisso de fechar a carceragem da delegacia para uma reforma geral em até uma semana. Segundo a secretaria, a carceragem passou por reformas emergenciais para continuar abrigando os presos.
A secretaria informou que aguarda a conclusão das obras das celas modulares, que estão sendo construídas no Centro de Triagem II, em Piraquara, para transferir os presos e reformar completamente a cadeia. As primeiras 60 celas, com capacidade para receber até 720 presos, devem ficar prontas até o final do mês de abril.
