Mesmo com um orçamento de quase R$ 2 bilhões para este ano, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) ainda enfrenta dificuldades com a estrutura das equipes multidisciplinares na instância de primeiro grau. Essa é a principal reclamação de entidades representantes de classe, que inclusive têm colocado em xeque a qualidade dos relatórios que sustentam as decisões de juízes.
Formadas por psicólogos, advogados, assistentes sociais e até contadores, essas equipes são uma espécie de “investigadores”, responsáveis por auxiliar de forma técnica os magistrados em suas decisões. Em 2008 a legislação estadual fixou o quadro em 800 analistas judiciário, mas há somente 610.
Há um número insuficiente de servidores, o TJ não disponibiliza veículos nem motoristas para equipes, que normalmente atuam em área de risco.
Esses problemas já foram expostos em carta aberta pela Associação dos Analistas do Judiciário (Anjud), Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP), Conselho Regional de Serviço Social (CRSS) e pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR), mas devem ganhar voz mais forte no final do mês, durante a reunião do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Cdeca). Essas entidades têm tentado audiência com o novo presidente do TJ, Paulo Roberto Vasconcelos.
“Há um número insuficiente de servidores, o TJ não disponibiliza veículos nem motoristas para equipes, que normalmente atuam em área de risco. Tem algumas analistas que até já foram agredidas”, afirma a presidente da Anjud, Patrícia Elache Gonçalves dos Reis. Os quadros mais deficitários são de serviço social, psicologia e pedagogia. Há 180 psicólogos, 23 assistentes sociais, 12 contadores e 395 na área do direito. Não há pedagogo no quadro ainda.
O problema, no entanto, pode ser maior. Na avaliação dos profissionais, o número total de vagas fixado é defasado. Por lei, o quadro de analistas é composto por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, contadores e advogados. Os três primeiros compõem as equipes na área da infância. “A atividade de analista ainda é vista como sem importância, mas são esses profissionais que, muitas vezes, mostram a realidade para o juiz”, diz Patrícia.
A maior preocupação
A área da infância e adolescência (Varas da Infância e da Juventude e Adoção, Adolescentes em Conflito com a Lei e de Infrações penais contra crianças e adolescentes) é a mais atingida pelo problema, segundo a Anjud. O núcleo de equipes multidisciplinares que atende Curitiba, por exemplo, há 19 psicólogos e apenas um assistente social. Em Ponta Grossa, o déficit é inverso. Lá, há 10 assistentes sociais para um psicólogo.
Sobre a falta de profissionais, o TJ está estudando se existe déficit e se há possibilidade de abrir concurso público. Além disso, o TJ explica que o presidente do órgão Paulo Roberto Vasconcelos recebeu no dia 19 de fevereiro deste ano representantes do Sindijus. Lembrou ainda que já há uma reunião agendada Anjud no dia 26 de março para tratar dos temas. O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP) e o Conselho Regional de Serviço Social (CRSS) ainda não solicitaram reunião, de acordo com o TJ.
