O programa Fora dos Autos desta segunda-feira (20) discute a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos e as possíveis mudanças nas relações com o Brasil com a chegada do republicano ao poder. Outro tema em destaque é a mudança de postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a Trump.
Além disso, o programa aborda os próximos passos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca implementar um sistema único de segurança no Brasil.
Trump e a pressão sobre o STF
Parlamentares conservadores brasileiros apostam na volta da direita ao poder nos Estados Unidos, com a posse de Trump, como um fator de pressão internacional contra o que consideram perseguição política a líderes da direita no Brasil. A expectativa é que o cenário global impulsione mudanças internas.
Com o Judiciário politizado e alinhado ao Executivo, além de um Legislativo movido por interesses fisiológicos, o Brasil enfrenta denúncias de abusos de poder. Apesar dos esforços da oposição para conter esses avanços, o país vive um impasse institucional sem solução à vista.
No ano passado, a oposição passou a focar nas prerrogativas do Senado e na pressão popular para enfrentar o ativismo judicial. Manifestações públicas e projetos legislativos para limitar os poderes do STF e destituir ministros foram barrados pelas presidências do Senado e da Câmara.
Lula muda o discurso sobre Trump e defende “respeito mútuo”
Nesta segunda-feira (20), Lula minimizou as medidas mais duras anunciadas por Trump, que podem impactar as relações bilaterais nos próximos quatro anos. O republicano ameaçou sobretaxar em 100% produtos de países do Brics e criticou a adoção de uma moeda comum pelo bloco.
Apesar disso, Lula afirmou torcer para que Trump “faça uma gestão profícua para que o povo americano melhore e os Estados Unidos continuem sendo o parceiro histórico do Brasil”. Ele fez a declaração durante reunião ministerial em Brasília.
“Da nossa parte, não queremos briga com ninguém: nem com a Venezuela, nem com os americanos, China, Índia ou Rússia. Queremos paz, harmonia e relações diplomáticas mais importantes do que desavenças e conflitos”, completou o presidente.
Lewandowski modifica PEC da Segurança para avançar no Congresso
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou na terça-feira (15) uma versão revisada da PEC da Segurança Pública, incorporando sugestões de governadores. “Acolhemos preocupações substantivas de governadores e, em parte, de prefeitos”, afirmou. A proposta prevê o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.
No entanto, a PEC é vista como uma tentativa de ampliar a influência do governo federal sobre a segurança pública dos estados. Para tranquilizar os governadores, o novo texto destaca a autonomia dos estados na gestão das forças de segurança.
“A proposta deixa claro que as competências da União não excluem as competências comuns e concorrentes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Não há interesse da União em interferir na gestão das polícias locais”, garantiu Lewandowski.
Assista ao Fora dos Autos todas as segundas
O programa Fora dos Autos promove um debate ao vivo sobre o apagão de liberdades provocado pelo ativismo judicial no Brasil. Com comentários de Deltan Dallagnol e dos advogados Fabiana Barroso e Emerson Grigollette, é apresentado pelo jornalista Lucas Saba. O programa vai ao ar todas as segundas, às 20h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
Acesse a Gazeta do Povo para mais informações sobre o que será discutido.
