Universidades públicas continuam a perseguir quem não tomou todas as doses da vacina

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Muitas universidades públicas têm exigido que estudantes tomem todas as doses da vacina, também para frequentar as aulas no segundo semestre letivo, mesmo sem a obrigatoriedade legal para isso. Por outro lado, médicos em todo mundo têm questionado o uso de algumas dessas substâncias.

Pais, professores e alunos têm procurado a Justiça para tentar fazer valer seus direitos. Alguns tiveram reações graves às primeiras aplicações de vacinas e receberam atestado médico orientando a não aceitar novas doses. Outros, simplesmente, não querem tomar a segunda, terceira, quarta dose de vacina. Mesmo assim, as universidades têm se negado a respeitar a liberdade dessas pessoas, baseadas em decisões antigas do Supremo Tribunal Federal e mal interpretadas (o tribunal decidiu que poderiam ser obrigatórias vacinas que tivessem comprovação científica e que a medida fosse proporcional) e de uma visão errada da autonomia universitária, entendida como soberania.

Enquanto não houver uma decisão judicial definitiva sobre o tema, professores e alunos continuarão a ser reféns da arbitrariedade dessas instituições. Confira abaixo relatos de acadêmicos que sofrem com perseguições em universidades do Brasil (e preferem permanecer no anonimato por medo de novas retaliações).

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Universidade Estadual Paulista (Unesp) 

Portadora de uma doença genética, uma estudante da Unesp teve seu pedido de matrícula recusado por não ter tomado a vacina contra a Covid-19, mesmo tendo apresentado um laudo médico. “Falaram que só iriam aceitar o atestado se eu tivesse apresentado reação na primeira dose”, disse a aluna.

No e-mail de recusa da vacina enviado pela instituição, a Unesp alegou que o histórico e a condição clínica da aluna mostravam que ela tinha condições de tomar a vacina. “Quando as aulas começaram, eu já não tinha mais acesso ao sistema [da universidade]”. A estudante chegou a ir presencialmente na instituição para pedir esclarecimentos, mas uma funcionária chegou a dizer que era um crime ela estar lá, pela falta da imunização.

“O sistema está totalmente ideologizado. Não querem pessoas que pensem diferente. Eu já chorei demais e tive crises de pânico (…) Tive o desgaste psicológico e financeiro, gastei com exames”, afirmou. De acordo com a estudante, ela vai esperar passar as eleições e entrar com um processo na Justiça. Atualmente, a aluna retornou à sua cidade natal por não ter conseguido realizar a matrícula.

Outro estudante da instituição decidiu não tomar a vacina por uma escolha pessoal. Com isso, a matrícula dele foi suspensa. “Minha matrícula foi cancelada. É como se eu não tivesse passado por um processo seletivo. É como se eu fosse expulso e sem possibilidade de trancar a matrícula”, afirmou. “É uma situação de exclusão e segregação ideológica. Eu sinto que a universidade tem uma bandeira em defesa de interesses ideológicos”, criticou o estudante.

Procurada pela reportagem, a Unesp explicou que o esquema vacinal corresponde a duas doses ou a dose única, não sendo consideradas as doses adicionais. “A Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp) regulamentou no início de 2022, por meio de portarias específicas, a obrigatoriedade da comprovação de vacinação aos frequentadores de seus campus”.

A instituição informou que, por motivo de saúde, os estudantes impossibilitados de tomarem a vacina deverão detalhar o motivo por meio de apresentação de atestado médico.

Universidade de São Paulo (USP)

Alunos e professores já contaram à Gazeta do Povo as pressões sofridas por parte da USP para terem o esquema vacinal completo. Contudo, outras famílias relataram mais casos sobre a exigência do passaporte sanitário. A mãe de um aluno da USP contou que o filho não se vacinou por ter uma doença autoimune. Depois de apresentado o atestado médico, a instituição fez novas exigências e manteve sua decisão de obrigá-lo a se vacinar. Agora, o aluno, apesar de frequentar as aulas, não sabe se sua presença será computada ou se poderá fazer as provas.

Outra mãe relatou que o atestado médico do filho também foi negado pela USP. “Ele está frequentando às aulas, porém receoso de que a qualquer momento seja intimado, expulso ou exposto aos professores e alunos”, disse. “Eu me sinto afrontada e desrespeitada com tanto autoritarismo em cima de assuntos que são de interesses particulares, e de decisão da família ou do indivíduo”, criticou a mãe.

A mãe de um terceiro estudante relata que o filho acabou não tomando o imunizante por indicação médica; por ter apresentado reações adversas a outras vacinas. O estudante fez exames e apresentou o atestado, mas foi indeferido. Dessa forma, o aluno entrou com um processo judicial para garantir a opção de não tomar a vacina. “A minha decepção, como mãe, é que tomar a vacina não é uma opção. Além de reação a outras vacinas, há contraindicação de médicos e temos exames […] Alunos vacinados e não vacinados são tratados diferentes. A situação é preocupante, mas estamos confiantes”, afirmou.

Outro aluno relatou que tomou as duas primeiras doses do imunizante. Entretanto, a USP está cobrando a terceira dose. O estudante disse que uma professora chegou a expor ele e outros alunos afirmando que na próxima aula, se não apresentassem o comprovante de vacinação, não iriam entrar na sala.

Além de exigir que os alunos tomem todas as doses das vacinas, a USP estimula ainda uma marcação de vacinados na lista de presença.

Universidade Federal do ABC (UFABC)

Um servidor público da Universidade Federal do ABC (UFABC) contou que, neste segundo semestre, caso as atividades voltem a ser presenciais, terá problemas por não ter se vacinado. Ele não apresentou o laudo médico, pois acredita ter o direito de optar, já que as vacinas ainda não passaram por todas as fases de testes científicos.

“Os diretores do meu centro entraram em contato por e-mail e começaram a me cobrar. A universidade cobrou que eu preenchesse o sistema com a vacinação. O meu diretor me cobrou em nome da universidade, alegando que eu deveria apresentar a justificativa. Esses e-mails começaram a se tornar mais enfáticos e incisivos”, relatou.

Mesmo alegando que não iria se vacinar por questões pessoais, a resposta dos superiores foi de que estavam seguindo orientações do Conselho da Universidade.

À Gazeta do Povo, a assessoria informou que o Conselho Universitário da UFABC deliberou pela obrigatoriedade vacinal para fins de acesso à instituição. Mas caso seja apresentado atestado médico que justifique a não vacinação, as pessoas podem frequentar o campus.

Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar)

Apesar de não estarem exigindo a vacinação para entrar no campus, a UFDPar solicitou a imunização para realizar a matrícula. A mãe de um estudante conta que o filho acabou tomando a vacina apenas por medo de perder a vaga. “É uma chantagem absurda de tomar a terceira dose”, relatou.

“Estou revoltada com essa situação de chantagem a jovens que só querem se formar e acabam cedendo a essas arbitrariedades. Meu filho é maior de idade e, portanto, tem autonomia para decidir o que aplicar em si mesmo. Porém, como mãe, não vejo isso de forma saudável e entendo que a saúde dele foi colocada em risco”, complementou a mãe.

A Gazeta do Povo tentou entrar em contato com a universidade, mas não obteve retorno. Contudo, em uma das redes sociais da instituição, o pró-reitor Severino Cavalcante confirmou que a apresentação do cartão de vacinação com todas as doses previstas era pré-requisito para a matrícula.

Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) 

Um servidor público da Unicamp relatou que, por haver tido trombose, apresentou um atestado médico para não tomar as vacinas contra a Covid-19. Ele relatou que sofreu pressões até conseguir a aceitação do documento pelos chefes e colegas. “Enquanto eu não tinha o atestado, sofri várias pressões por parte da chefia que insistia na obrigatoriedade da vacinação”, afirmou. Outros colegas não tiveram a mesma sorte e estão sofrendo uma série de penalidades.

A Unicamp confirmou a exigência da imunização completa dos estudantes e servidores públicos. Segundo a assessoria de comunicação, os que não puderem ser vacinados, por motivos de saúde, devem apresentar atestado médico. Dessa forma, quem não está vacinado contra a Covid-19, não pode entrar nas salas de aula, laboratórios, bibliotecas e demais espaços fechados. Os atestados médicos são avaliados pelo Centro de Saúde da Comunidade (CECOM) da Unicamp.