O Paraná pode ter dificuldades para atingir os objetivos traçados no Plano Estadual de Educação (PEE) – que define os rumos do ensino básico, médio e superior para os próximos dez anos. O projeto traz metas ousadas, como a valorização dos professores e ampliação de vagas e de oferta do ensino integral. Entretanto, o plano manteve o porcentual destinado ao financiamento da área: 30% do que o estado arrecada com impostos. Para especialistas, a falta de verbas deve ser um entrave ao alcance das metas.
O PEE foi encaminhado na última semana à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Nesta semana, os deputados promoveram uma primeira audiência pública, em que setores da sociedade puderam debater o plano. As principais questões dizem respeito justamente ao financiamento da educação. A percepção é de que se não houver um aporte de verbas o Paraná vai chegar ao fim do período de dez anos sem ter cumprido o plano.
“Metas audaciosas sem um financiamento que dê suporte de nada adiantam. Este é um ponto fundamental para que o plano possa ser implementado com sucesso”, disse o deputado estadual Professor Lemos (PT).
Uma das propostas é ampliar o porcentual destinado a educação para 35% da arrecadação estadual com impostos. Com isso, o dinheiro destinado ao setor no Paraná, por exemplo, saltaria de R$ 7,5 bilhões para R$ 8,250 bilhões. A intenção é de que esta proposta seja apresentada como emenda ao projeto inicial. A Alep deve convocar uma audiência para tratar exclusivamente do tema.
“Não temos dúvida de que não será possível atingir as metas. O plano amplia as exigências, mas mantém o mesmo financiamento que temos hoje. Não vai dar conta”, avaliou Antonio Carlos Frutuoso, assessor educacional da APP-Sindicato, que representa professores e servidores da rede estadual de ensino.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) também entende que aporte de verbas para cumprir as metas seria bem vindo. Entretanto, a pasta vê a questão com mais prudência. “Temos que observar as condições financeiras do estado. Não adianta querermos um percentual, se isso vai comprometer outras áreas”, disse a superintendente de educação da Seed, Fabiana Campos.
Em compensação, a Seed observa que outras fontes podem completar o financiamento da educação, a partir de uma articulação com o governo federal. Uma delas seria os royalties do Pré-Sal, que teria uma fatia revertida à educação dos estados. Outra alternativa é otimizar os recursos de que a educação paranaense já dispõe hoje.
“A gente tem recursos que precisam ser otimizados. Já estamos trabalhando neste sentido, em se readequar o que temos. A responsabilidade de um bom gestor passa pelo bom uso do que ele recebe”, avaliou Fabiana.
