Os 120 desembargadores do Paraná elegem nesta segunda-feira, 3, o novo presidente do Tribunal de Justiça, além de novos ocupantes para outros quatro cargos da cúpula. São três os candidatos à presidência: Jorge Wagih Massad, Paulo Roberto Vasconcelos e Luiz Carlos Gabardo. Um deles é o preferido do atual presidente, desembargador Guilherme Luiz Gomes.
Vence quem fizer mais de 50% dos votos. Caso nenhum alcance este índice em primeiro turno, haverá um segundo entre os dois mais votados logo após o primeiro escrutínio.
Agora, o mais interessante sobre a eleição desta segunda-feira é uma incrível coincidência: na semana passada, o presidente Gomes abriu os cofres do TJ e mandou pagar antecipadamente aos eleitores-desembargadores e a todo o resto da magistratura estadual o equivalente a cinco parcelas do PAE sigla para Parcela Autônoma de Equivalência. O normal é que os holerites sejam engordados mensalmente com R$ 5 mil, mas não se sabe a razão, bem às vésperas da eleição, os contracheques registraram R$ 25 mil a mais relativos ao PAE.
O que é o PAE? É um direito que os magistrados de todo o país ganharam logo depois que deputados e senadores passaram a ter direito a auxílio-moradia lá no fim da década de 80. Os juízes queriam e conseguiram equivalência com os parlamentares. No fundo, portanto, o PAE é a "mãe" do atual auxílio-moradia.
À certa altura, o PAE deixou de ser pago, mas os tribunais superiores, acossados por ações movidas por associações de magistrados, acabaram reconhecendo sua legalidade. O período que não foi pago passou a ser pago retroativamente. Em alguns tribunais, pagaram tudo de uma só vez, mas o caso do paranaense em módicas e metódicas parcelas mensais aos quase 800 magistrados ativos e inativos e pensionistas. No total, os cofres públicos arcam a este título com cerca de R$ 50 milhões por ano.
Será injusto afirmar que, se eleito o preferido do presidente, a razão tenha sido seu gesto de "mãe".
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