Olho vivo
Da China 1
Temendo eventual repercussão negativa, alguns dos desembargadores inscritos na comitiva de magistrados paranaenses que, em março, visitará a China, desistiram da viagem. A previsão era a de formar um grupo de 16 desembargadores, dos quais 10 seriam indicados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, três pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e três pela Escola da Magistratura.
Da China 2
Na semana passada, a Amapar foi instada a buscar mais inscrições, no mínimo seis. Um comunicado da entidade, no entanto, avisa: todas as despesas da viagem devem correr por conta dos próprios magistrados. A intenção do TJ é incrementar as relações entre os poderes judiciários do Paraná e da China cujos códigos datam ainda dos tempos de Mao Tsé Tung, o que leva o país a ter uma das maiores taxas mundiais de condenações à pena de morte. Aliás, lá nada se perde: os órgãos dos executados abastecem os bancos de transplante, principalmente rins, aos quais recorrem principalmente milionários pacientes norte-americanos.
Dia D
O senador Alvaro Dias apelou ontem aos governos estadual e federal para a reconstrução do Cine Teatro Ouro Verde. Inaugurado em 1952, nos tempos áureos do café, foi destruído por um incêndio na noite de domingo. Pessoalmente, Alvaro já sabe o que vai fazer: vai propor emenda ao orçamento da União destinando recursos para a restauração.
Em meio à comoção causada por um acidente que dizimou cinco integrantes de uma equipe de caratê e fez dezenas de outros feridos, o governador Beto Richa anunciou no dia 19 de agosto do ano passado a duplicação de um trecho de 14 quilômetros da BR-277, entre Matelândia e Medianeira, Oeste do estado.
Um acordo com a concessionária Ecocataratas permitiria a antecipação da obra, contratualmente prevista para anos mais tarde. Os trabalhos começariam no prazo de 45 dias isto é, no máximo fim de outubro. Atrasos na burocracia oficial, no entanto, só permitiram à concessionária iniciar os serviços na segunda quinzena do mês passado.
Festa aconteceu também no dia 10 de novembro, quando Richa anunciou outro acordo com concessionária de pedágio, desta feita com a Viapar, para a construção do contorno rodoviário de Mandaguari. As responsabilidades foram divididas: à pedageira competia investir R$ 86 milhões em 10 quilômetros de rodovia duplicada; ao governo estadual, a desapropriação das áreas necessárias.
Pergunte se as desapropriações já foram feitas.
O contorno de Campo Largo também já foi anunciado. Aliás, houve até pedra fundamental para marcar o início das obras no dia 25 de novembro do ano passado com maciça presença de políticos. A CCR (a concessionária desse trecho da BR-277) previu investir R$ 76 milhões num desvio de 11 quilômetros de estrada.
Três meses depois, pergunte se o governo já liberou a ordem de serviço para o início da obra.
Negociações paradas
Já não se fala mais também nas negociações para alcançar um acordo com as seis concessionárias visando a reduzir as escorchantes tarifas promessa de campanha menos radical do que aquela que ameaçava acabar com o pedágio se ele não baixasse. As negociações não evoluíram nesse tempo. Permanece intacta a principal razão do impasse: as concessionárias só admitem reduzir as tarifas se houver ampliação de prazo dos contratos atuais, que expiram em 2022.
Além disso, ainda querem discutir as perdas sofridas no passado em razão de desequilíbrios que não foram aceitos pelo ex-governador Roberto Requião. São inúmeras as ações sobre esse assunto pendentes na Justiça. Complexas perícias ainda calculam o valor dessas supostas perdas.
Outro complicador é o fato de que qualquer acordo (mesmo que se chegasse a um) teria de contar com a anuência do governo federal. Isto porque as estradas pedagiadas no Paraná são federais. O que há é um convênio de delegação pelo qual a União repassou ao estado a administração das rodovias para fins de pedagiamento segundo um modelo elaborado pelo governo Jaime Lerner e referendado pela administração aliada de Fernando Henrique Cardoso.
Concessão
Os tempos agora são outros, e qualquer mudança contratual que envolva, por exemplo, a extensão dos prazos de concessão e a manutenção do atual modelo diferente daquele adotado pela União poderá bater na trave.
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