O fim da infância

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A era dourada acabou. Foi-se o tempo em que a corrupção dificilmen­te aparecia nos noticiários, embora se soubesse de sua existência. Os órgãos de controle do governo federal, apesar de toda a sorte de dificuldades que encontram, têm tornado a corrupção visível, quantificável e intolerável. Não é mais possível alegar ignorância e seguir a vida tranquilamente, enquanto alguns grupos rapinam o Estado. Queira ou não, a sociedade brasileira vive o fim de sua infância.

Embora seja difícil precisar o volume de recursos desviados todos os anos nas três esferas de governo, o trabalho realizado pela Controladoria-Geral da União, pelo Tribunal de Contas da União, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público está ex­­pondo os esqueletos que ficavam escondidos no armário. En­­tre 2002 e 2008, a corrupção to­­mou conta de pelo menos R$ 40 bilhões dos recurso federais que deveriam ter chegado aos municípios brasileiros. Esse dinheiro deveria ser destinado para áreas como saúde, educação e segurança pública. Num cálculo rápido, esse valor poderia servir para a construção de aproximadamen­te 2 milhões de casas populares. É impossível ignorar o efeito econômico da corrupção.

O dado faz parte de um estudo elaborado pelo professor Marcos Fernandes da Silva, da Fundação Getulio Vargas, com base em re­­latórios da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Con­tas. Divulgado há um mês pela Folha de S. Paulo, o estudo somente inclui dados referentes a re­­cursos federais. Ou seja, se levado em conta corrupção em estados e municípios, o volume de re­­cursos desviados é astronomicamente maior. Só para exemplo, enquanto escrevo esta coluna (domingo), os jornais noticiam que inquérito da Polícia Federal aponta desvios de R$ 1 bi­­lhão no Amapá nos últimos dez anos, envolvendo os três po­­deres naquele estado.

Os mecanismos de controle ainda são incipientes, mas não se pode lhes retirar o mérito pelo desencadear do fim da infância. A partir das denúncias de desvios de recursos, fruto de trabalho dos órgãos de controle e divulgadas pelos jornais, é que passaram a emergir movimentos de protestos da sociedade. Curiosamente, depois de amanhã, no Dia de Nos­­­­sa Senhora Aparecida, a pa­­droeira do Brasil, data em que tam­­­­bém se comemora o Dia das Crianças, acontece a segunda Mar­­cha Contra a Corrupção, con­­firmadas em pelo menos 18 cidades, incluindo Curitiba.

Depois de levar mais de 25 mil pessoas para a manifestação em Brasília, os organizadores do movimento agora querem irradiar o protesto para todo o país. Eles defendem a validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal, a aprovação da PEC do Voto Aberto pelo Congres­so Nacional e a manutenção da competência do Conselho Na­­cional de Justiça em investigar e punir magistrados que pratiquem irregularidades. É inegável a importância desses temas. Porém de que adianta controle, transparência e impedir candidaturas se não houver punição efetiva? É preciso que a sociedade passe a exercer pressão também para acabar com a impunidade. Sem a punição de corruptos certamente irá demorar para se chegar ao amadurecimento do regime democrático brasileiro.