O secretário-executivo do Programa de Parceria e Investimento (PPI), Moreira Franco, admitiu que nenhum processo de concessão será definido antes que o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, seja concluído.
Segundo ele, a modelagem do processo de impeachment é “irracional” pois os prazos são longos e isso gera incerteza por parte dos investidores.
“Quem vai investir em um país se não se sabe quem vai assinar o contrato? Nem eu e muito menos os investidores. Precisamos de mais segurança jurídica para o processo das concessões andar”, disse Franco.
Pelo cronograma do Senado, está marcada para agosto a votação do impeachment da presidente Dilma.
“Hoje no mundo há dois países com dois chefes de Estado. Um é o Vaticano e o outro o Brasil. A diferença é que lá os dois papas rezam juntos, aqui os presidentes ficam trocando farpas.”
Moreira Franco disse ainda que na próxima semana vai ocorrer a primeira reunião do grupo de trabalho para definir as novas regras do processo de concessão.
Segundo ele, um dos temas que será discutindo e a questão dos prazos dos processos.
“Não são viáveis os prazos estabelecidos anteriormente, porque o investidor não tem tempo hábil para realizar os estudos de viabilidade e participar dos leilões. A nossa ideia é que o prazo, entre o edital e o leilão, seja de 120 dias e não 45”, explicou o ministro.
