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legislativo

Câmara Federal deve passar por renovação de 50%

Apesar disso, mudança de perfil dos deputados é improvável. Maioria dos “novos” parlamentares tende a ser de políticos que passaram por outros cargos

Plenário da Câmara: partidos médios e pequenos devem ter mais importância na nova legislatura | Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara: partidos médios e pequenos devem ter mais importância na nova legislatura (Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados passa pela maior autorrenovação dos últimos 20 anos em 2014. Dos 513 parlamentares, 122 (24%) não disputam um novo mandato na Casa. A partir desses números, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) avalia que a mudança total deve superar 50%, índice maior que o das últimas quatro eleições para o Congresso.

INFOGRÁFICO: Confira como deve ser a mudança de forças na Câmara dos Deputados

A troca de nomes, no entanto, não deve significar uma alteração no perfil dos deputados, no jogo partidário ou nas relações com o Poder Executivo. "O que acontece é apenas a circulação do poder: as cadeiras renovadas acabam ocupadas por políticos tradicionais, como ex-governadores, ex-prefeitos e ex-parlamentares", diz o analista do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.

A transformação mais significativa é a pulverização das bancadas entre partidos considerados pequenos (com 10 a 19 deputados) e nanicos (com menos de 10). Atualmente, 22 siglas têm representação na Câmara. Para o Diap, esse número pode chegar a 28.

Outra expectativa é que PT e PMDB, as únicas legendas consideradas atualmente grandes (com mais de 50 deputados), percam cadeiras. Se a tendência se concretizar, os partidos médios (entre 20 a 49 parlamentares) e pequenos ganhariam forças nas negociações com o go­­verno. Encaixam-se como médios atualmente sete partidos (PSDB, PP, PSD, PSB, PR, DEM e PTB) e como pequenos outros oito (PRB, PV, PPS, SD, Pros, PDT, PCdoB e PSC).

"O próximo presidente da República, seja quem for, terá de negociar com vários partidos, caso a caso, para formar uma maioria pontual. Acima de tudo, ficará nas mãos dos partidos médios, muitos dos quais fisiológicos", prevê Queiroz. O cenário, para ele, torna as chances de aprovação de reformas estruturais "praticamente nulas".

Mais loteamento

Nessa lógica, o loteamento partidário dos ministérios, praticada desde a gestão Sarney (1985-1990), também seria aprofundado. Ao longo do governo Dilma Rousseff, nove legendas controlaram ministérios. Seis ministros que chegaram ao cargo por indicação política de aliados acabaram afastados por suspeitas de corrupção, entre 2011 e 2013.

Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Antonio Flávio Testa discorda da avaliação negativa de Queiroz sobre a nova distribuição de forças da Câmara. "PT e PMDB formam uma aliança artificial que controla atualmente o Congresso. Quanto maior a quantidade de partidos médios e pequenos, maiores as possibilidades de negociação para o presidente", diz.

Segundo ele, as conversas com as legendas menores podem pelo menos acabar com o loteamento dos ministérios pelo modelo de "porteira fechada", pelo qual os partidos têm autonomia para ocupar os cargos de livre nomeação. "Só o fato de diminuir o aparelhamento do Estado já ajuda", diz Testa.

Candibook

Para ajudar na escolha dos candidatos, a Gazeta do Povo criou o Candibook. A ferramenta conta com dados detalhados dos candidatos, incluindo a orientação política, de acordo com o Diagrama de Nolan. O espaço também traz informações sobre as atribuições dos deputados federais e dos demais cargos em disputa. O endereço do Candibook é www.gazetadopovo.com.br/candibook

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