O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) apreendeu 87 cavaletes em sua primeira fiscalização noturna pelas ruas de Curitiba, realizada na última quinta-feira (21). Ao todo 23 candidatos infringiram a lei, já que, como determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resolução que dispõe sobre as regras para campanha em 2014, os cavaletes devem ser retirados todos os dias depois das 22 horas.
Por ordem do juiz Ronaldo Sansone Guerra, do TRE-PR, a fiscalização percorreu 19 ruas de Curitiba, entre elas Francisco Nunes Machado, Engenheiros Rebouças, Conselheiro Laurindo, João Negrão, Avenida Iguaçu, Mariano Torres e Visconde de Guarapuava. O tribunal informa que novas fiscalizações irão ocorrer, mas elas ainda não têm data marcada.
Nesta terça-feira (26), sai a decisão do tribunal sobre possíveis multas aos candidatos ou encaminhamento do relatório da apreensão para o Ministério Público Eleitoral.
O que pode e o que não pode nas propagandas eleitorais de rua
De acordo com o TSE, é permitido colocar cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material em vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
É proibido colocar cartazes, faixas, placas, estandartes e fazer inscrição com tinta em locais de livre acesso à população, como cinemas, teatros e estádios, e em bens do poder público, como hospitais, escolas, ônibus, táxis, postes, árvores e tapumes de obras.
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Destruição em Londrina
O PTB de Londrina estuda protocolar na Justiça Eleitoral um pedido para identificar o rapaz flagrado em um vídeo, feito na manhã do último sábado, em que ele aparece destruindo diversos cavaletes de campanhas eleitorais na rotatória da Avenida Higienópolis com a Avenida J.K.
O vídeo foi feito por um eleitor que avisou a coordenação da campanha da candidata a deputada federal Vanessa Campos (PTB) sobre o ato de vandalismo. Em toda a Avenida Higienópolis, cavaletes que também estavam no canteiro entre as pistas foram depredados.
No local, Vanessa disse ter contado pelo menos cinco cavaletes completamente destruídos. No vídeo, o rapaz aparece pisoteando e quebrando os cavaletes calmamente. "Foi triste. Lamentável. Também encontramos o estilete que ele usava para rasgar o nosso material", afirmou a candidata.
"Não gostaríamos que essa mensagem negativa contra os candidatos se propagasse", opina o advogado Vinícius Bondarenko, da equipe jurídica da campanha. "Se as pessoas querem manifestar algo, podem procurar diretamente a candidata. Se tem alguma denúncia a fazer, o meio é comunicar a Justiça Eleitoral e o Ministério Público. Não deveriam fazer justiça com as próprias mãos", explica.
Segundo o advogado, o rapaz que aparece na gravação pode ser identificado também pela câmera de vigilância monitorada pela Guarda Municipal, instalada bem na rotatória. A destruição dos cavaletes pode resultar em multa de pelo menos R$ 2 mil e detenção do responsável por até seis meses. "Também cabe pedido de indenização cível pelos danos morais e materiais. Os candidatos não podem ser intimidados desse jeito", aponta.
