Mudança tributária, sim. Na CLT, não

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Polarizando até agora a disputa presidencial, as campanhas de Marina Silva (PSB) e Dilma Rousseff (PT) apresentaram ontem propostas semelhantes a respeito da reforma tributária e de eventuais modificações na legislação e encargos trabalhistas. Nenhuma delas pretender mexer na CLT, mas se comprometem a propor mudanças no sistema de cobrança de impostos.

O vice na chapa de Marina Silva (PSB), Beto Albuquerque, afirmou que mudanças nos encargos trabalhistas não devem ser uma prioridade. "O encargo trabalhista hoje é caro porque o custo tributário do país é maior ainda", disse. Segundo ele, o importante, neste momento, é o esforço para enviar um projeto de lei de reforma tributária ainda em janeiro de 2015 para o Congresso.

Segundo Albuquerque, os princípios da reforma devem ser a simplificação dos tributos, além de uma negociação com os estados e municípios. Para o vice de Marina, é possível acabar com a guerra fiscal em torno das diferentes alíquotas de ICMS desde que se dê uma contrapartida aos estados, como negociação das dívidas com a União, por exemplo, e desde que a reforma seja feita de forma fatiada, com períodos de transição.

Tosse de vaca

Dilma também tratou ontem dos direitos trabahistas. Disse que o 13.º salário, as férias e as horas extras não serão alterados na legislação trabalhista "nem que a vaca tussa". Mas a presidente admitiu que é preciso haver mudanças nos impostos. Apesar disso, a proposta da petista é menos ampla do que a sugerida pela campanha de Marina, voltando-se sobretudo a pequenas e microempresas.

Segundo Dilma, é preciso permitir faixas tributárias de transição para que as pequenas e microempresas possam crescer sem ser sacrificadas. Hoje, os micro e pequenos empresários podem se enquadrar no Supersimples – sistema de tributação simplificado. Mas se o faturamento deles aumenta e deixa a faixa máxima estabelecida, passam a pagar imposto como as empresas grandes.

Segundo a presidente, a evolução das empresas tem que acontecer de forma gradual, como se fosse por meio de uma "rampa" e nas de escadas. "Porque o degrau não pode ser tão alto, que ao dar o passo você sacrifique o seu negócio", disse.

Marina: "Temos o maior mensalão da história"

Estadão Conteúdo

A candidata do PSB à Pre­­sidência, Marina Silva, classificou ontem o suposto esquema de corrupção que envolve o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como "o maior mensalão da história". Marina afirmou que, se eleita, não permitirá indicações políticas, e afirmou que "o PMDB e outros partidos" colocaram "um diretor na Petrobras que transformou o mensalão em mensalinho". "Agora temos o maior mensalão da história do país. Porque nunca na história deste país se viu um escândalo como esse", completou.