Dívida do PR com fornecedores cai para R$ 270 milhões
A dívida de 2013 do governo do Paraná com fornecedores foi reduzida de R$ 1,1 bilhão para R$ 270 milhões.
O governador Beto Richa (PSDB) anunciou nesta terça-feira (17), via Twitter, que o empréstimo de R$ 817 milhões do programa do governo federal ProInveste foi liberado para o Paraná. Os recursos são do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), em uma frente de financiamento que fornece dinheiro para os estados investirem em ações de combate à crise financeira internacional.
O Paraná era o único estado do País que ainda não tinha recebido os recursos, o que gerou atritos e troca de acusação entre os governos estadual, que se queixava de discriminação, por ser do PSDB; e federal, que dizia haver irregularidades técnicas nas finanças do estado que impediam a liberação dos recursos.
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani, confirmou à reportagem a liberação dos recursos. Ele relata que o dinheiro já está em uma conta especial criada para o programa.
Em um primeiro momento, o governo deve usar cerca de R$ 688 milhões apenas para cobrir despesas que já tinham sido realizadas, em setores como pavimentação de rodovias, no Fundo de Desenvolvimento Urbano, no programa Paraná Seguro e Fomento Paraná.
O restante do dinheiro, R$ 129 milhões, deve ser dividido em cerca de R$ 100 milhões para infraestrutura (obras rodoviárias) e R$ 29 milhões no programa Paraná Seguro.
Empréstimos de R$ 1,5 bi estão a caminho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou, na semana passada, que a União destrave quatro empréstimos internacionais pedidos pelo governo do Paraná. As operações somam R$ 1,5 bilhão e estão em análise no Ministério da Fazenda. Foi estipulada multa diária de R$ 500 mil para o descumprimento da decisão.
Marco Aurélio decidiu estender os efeitos de uma liminar, concedida em fevereiro, que havia mandado o governo federal liberar outro empréstimo, este de R$ 817 milhões, agora liberado.
Dos quatro empréstimos internacionais que são alvo da nova liminar, dois ainda precisam da aprovação do Senado e depois voltam para apreciação do Ministério da Fazenda US$ 557 milhões do Credit Suisse e US$ 67,2 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os outras dois de US$ 8,5 milhões e US$ 60 milhões (ambos do BID) já foram aprovadas pelos senadores e estão sob consulta do departamento jurídico da Fazenda.
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