Lista de imóveis do Paraná à venda preocupa o Instituto de Cegos

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A divulgação da lista dos 62 imóveis que o governo do Paraná quer vender ligou um sinal de alerta no Instituto Paranaense de Cegos (IPC). A instituição, fundada em 1939, fica em um terreno vizinho de um dos imóveis que constam da lista, no Batel, em Curitiba. E a casa em que fica o instituto também pertence ao Executivo e é cedido ao IPC desde 1946. Mas o comodato que oficializa a cessão está pendente de renovação há mais de um ano e o governo, por ora, interrompeu a análise do pedido do instituto de renovar o contrato.

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Segundo o IPC, a preocupação da instituição apenas aumentou com a divulgação da lista. “Antes [dessa gestão], tínhamos a renovação do comodato por longos períodos, às vezes até de 20 anos. Agora, o último foi renovado por quatro e estamos enfrentando essa dificuldade para renovar o atual”, diz Ênio Rodrigues da Rosa, interventor do IPC. “Isso causa temor, principalmente com o governo vendendo imóveis. Será que ele [o governador Beto Richa] não vai querer vender isso também?”

Até 2007, o IPC funcionava nos dois terrenos. Naquele ano, porém, um desentendimento entre o governo e a antiga gestão do instituto fez com o que o estado retomasse um dos terrenos – justamente o da Rua Coronel Dulcídio, 919. É esse imóvel que o estado pretende vender – não o espaço ocupado pelo IPC e cujo comodato não foi renovado.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Administração informou que a Lei 16097/2009 autorizou o governo a ceder o imóvel ao IPC até 31 de dezembro de 2010, com a possibilidade de prorrogação por mais quatro anos. O prazo do comodato, portanto, se encerrou em 31 de dezembro do ano passado.

A secretaria informou ainda que o instituto entrou com pedido de doação do imóvel, mas posteriormente a entidade manifestou concordância pela manutenção da cessão. A tramitação do pedido, porém, foi temporariamente interrompida por causa do Decreto 1162/2015, que “determina a suspensão de permissão, cessão e doação de imóveis do Estado”.

O ICP atende, em média, 250 pessoas por mês – 24 delas moram no local. São oferecidos serviços na área de saúde, assistência social e transporte. Há também uma escola no local que atende 180 pessoas de todas as faixas etárias.

Caixa

O governo do Paraná pretende arrecadar R$ 100 milhões no ano que vem com a venda dos 62 imóveis. No projeto encaminhado na última segunda-feira (16) à Assembleia Legislativa, o Executivo justifica que as áreas atualmente não têm destinação específica e consomem recursos públicos que poderiam ser empregados na melhoria da qualidade de vida dos paranaenses. Os imóveis que serão negociados envolvem terrenos, salas comerciais e casas residenciais e estão espalhados por 25 municípios do estado. Somente na capital são 13 áreas.