O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (6) que não vai seguir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na terça-feira (6), que orientou os juizes de todo o país a não usarem o nome de batismo das operações policiais nos atos judiciais.
A posição de Mello contraria orientação defendida pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que também preside o CNJ. Na terça, Mendes disse que o nome da operação pode influenciar na decisão dos magistrados. Para ele, pode induzir à parcialidade nas decisões de juízes. "É preciso encerrar esse capítulo de marketing policial às custas do Judiciário", afirmou Mendes.
Marco Aurélio ironizou a orientação do CNJ. "Se eu tivesse que ser contra [alguma coisa], seria em primeiro lugar contra dar a furacão nome de mulher", disse o ministro. Nesta tarde, durante julgamento do mérito do habeas corpus que garantiu liberdade ao banqueiro Daniel Dantas, ele citou em seu voto o nome de operações, como a Satiagraha.
Questionado se vai continuar usando o nome das operações policiais em seus processos, o ministro foi enfático. "Vou. E até fico admirado com a criatividade no campo das nomenclaturas", disse. "Se isso (o batismo das operações) merece ser coibido, e eu penso que não merece, quem deve atuar é o Executivo, o diretor-geral da Polícia Federal, o ministro da Justiça e o presidente da República", completou.
Como a suspensão do X afetou a discussão sobre candidatos e fake news nas eleições municipais
Por que você não vai ganhar dinheiro fazendo apostas esportivas
Morrer vai ficar mais caro? Setor funerário se mobiliza para alterar reforma tributária
Oposição faz ato “fora Moraes” em Belo Horizonte para pressionar Pacheco e PSD
Deixe sua opinião