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Ministro do STF homologa delação de Youssef e desmembra depoimentos

Próximo passo será a divisão dos casos em que não há autoridades com foro privilegiado ou em que o julgamento não cabe ao Supremo

Youssef está preso desde março na sede da PF em Curitiba | Jose Cruz/ABr/ Arquivo
Youssef está preso desde março na sede da PF em Curitiba (Foto: Jose Cruz/ABr/ Arquivo)
Venina contou aos procuradores que está sendo ameaçada |

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Venina contou aos procuradores que está sendo ameaçada

A delação do doleiro Alberto Youssef, prestada em acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, foi homologada ontem pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O teor da delação chegou ao relator na última terça-feira, após passar pela análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

INFOGRÁFICO: Veja a lista dos políticos citados por Paulo Roberto Costa

Além da homologação, Zavascki aceitou também o pedido de Janot para que os depoimentos tanto de Youssef quanto do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa sejam desmembrados em procedimentos autônomos para facilitar a condução do caso.

O próximo passo será o desmembramento dos casos em que não há foro privilegiado ou em que o julgamento não é de competência do STF, caso de quem não tem mandato – como parlamentares não reeleitos e governadores, cujo foro fica a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prisão

Já o doleiro Alberto Youssef ficará preso em regime fechado por três anos. A medida faz parte do acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), segundo apurou a Gazeta do Povo.

Pelo acordo, Youssef também se comprometeu a devolver R$ 55 milhões e deverá pagar uma multa. Ele detalhou o esquema de corrupção na Petrobras e apontou envolvidos em troca de redução de pena. Sem a delação, o doleiro poderia ser condenado a até 100 anos de prisão, somando as possíveis penas de mais de uma dezena de processos a que responde na Justiça.

Os três anos de detenção deverão englobar as penalidades aplicadas às ações da Operação Lava Jato e também ao Caso Banestado – no qual o doleiro foi condenado este ano a quatro anos de prisão por ter quebrado o acordo de delação que fechou em 2004.

Youssef não poderá cumprir prisão domiciliar, como foi permitido ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa logo após a homologação de seu acordo de delação pelo STF, em outubro. No caso de Costa, o acordo prevê cumprimento de dois anos em regime semiaberto em caso de condenação.

Desde março deste ano Youssef está detido na sede da PF em Curitiba. Após a homologação do acordo, ele poderá ser transferido para outra unidade prisional.

Próxima etapa

Com a decisão de Zavascki de "desmembrar" os depoimentos do doleiro e de Costa, os procuradores irão agora cruzar os dados das declarações e reunir provas.

Como o recesso do Judiciário começa hoje, inquéritos e denúncias envolvendo políticos ficarão para 2015.

O advogado de Youssef, Antonio Figueiredo Basto, não foi localizado ontem.

Lista de delator tem dois paranaenses e outros 26 políticos

Estadão Conteúdo

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos –que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores. Na lista estão dois políticos paranaenses: a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e o deputado federal Nelson Meurer (PP).

O jornal O Estado de S. Paulo obteve a lista completa dos citados. A relação inclui diversos parlamentares que integram a base aliada ao Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2012. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci, que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma. Em sua delação, Costa teria dito que Palocci pediu, em 2010, um repasse de R$ 2 milhões – que seria para a campanha presidencial de Dilma.

O ex-diretor citou ainda o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e os ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades). Foram relacionados também por Costa os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como os do governador do Acre, Tião Viana (PT), além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, foram mencionados ao todo sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, conforme Costa, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobras no Senado.

Sobre vários políticos, o ex-diretor apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

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